O “Seminário Internacional – Concursos Públicos para Contratação de Projetos de Arquitetura e Urbanismo”, que será realizado no dia 16 de outubro em São Paulo, é uma oportunidade aos profissionais de conhecer um pouco mais sobre experiências internacionais e de qualificação para as concorrências nacionais. O encontro tem por finalidade analisar experiências de outros países.
Estão previstas as participações de palestrantes internacionais, como da chefe do Departamento de Estratégias Territoriais do Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia da França, Cristina Garcez, e o coordenador da Comissão Internacional de Concursos da UIA, Tomaz Kancler. Também estarão presentes representantes do TCU e da Câmara dos Deputados, além de entidades nacionais.
Os concursos públicos para contratação de projetos de Arquitetura e Urbanismo são uma recomendação da Unesco a todos os países membros da ONU, porém o Brasil ainda não adotou o procedimento como regra. Assim, o debate ganha maior importância. Outro destaque é o fato de que o Seminário coincide com o debate para revisão da Lei de Licitações, que ocorre no Congresso Nacional. A legislação atual não obriga a adoção da modalidade por órgãos e instituições públicas, apenas indica seu caráter preferencial.
A iniciativa é do CEAU (Colegiado Permanente com Participação das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR), formado por integrantes do IAB, FNA, ABEA, AsBEA, ABAP e FeNEA, além do próprio CAU/BR. O evento ocorrerá no Grand Mercure São Paulo Ibirapuera e terá inscrições gratuitas pelo site do CAU/BR. A programação completa será divulgada nos próximos dias.