Entidades de Arquitetura e Urbanismo, movimentos sociais, coletivos e organizações da sociedade civil assinaram o documento “Manifesto e Recomendações Coletivas: Direito à Água e à Segurança Sanitária”, que foi entregue nesta quarta-feira (27) aos gestores da cidade de Salvador e do Estado da Bahia. A iniciativa visa alertar quanto à crise sanitária, pluvial e habitacional da região que se agravou intensamente com a incidência da pandemia de Covid-19. A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado da Bahia (Sinarq-BA) assinam o documento ao lado de cerca de 70 instituições.
A Prefeitura Municipal de Salvador, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA) receberam o manifesto por e-mail. Segundo a diretora do Sinarq-BA Paula Moreira, o projeto foi criado pelo grupo Mobiliza RAU+E, na quarta edição da Residência em Assistência Técnica, Habitação e Direito à Cidade da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Por conta da pandemia, os alunos ficaram sem aula, pois a universidade suspendeu as aulas. Então, começaram a surgir movimentações em torno dos problemas sociais desse período”, explica.
No documento, constam 22 sugestões de medidas emergenciais que poderiam ser tomadas pelos poderes públicos, como garantir o funcionamento dos serviços públicos de abastecimento de água, expandir o abastecimento para as áreas não atendidas de ocupações espontâneas e periferias e criar estratégias emergenciais para garantir a saúde da população em situação de rua e de trabalhadores dos serviços essenciais. Há, ainda, sete medidas a médio e longo prazo sugeridas, como investimentos públicos em saneamento básico visando a universalização do acesso ao abastecimento de água e garantia e manutenção da gestão pública dos serviços de saneamento.
Na opinião de Paula, o acesso aos serviços públicos e sanitários em Salvador não é democrático. “É uma cidade de muitos contrastes. São muitos bairros desassistidos”, reforça. A pandemia de coronavírus, nesse sentido, evidenciou ainda mais a urgência de solucionar os problemas de acesso à moradia e ao saneamento básico, segundo Paula. “É uma temática que sempre tem que estar priorizada pela nossa profissão”, afirma, destacando que é necessário que se invista, cada vez mais, em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis). “Além disso, temos que prestar atenção em questões de gênero além das de saneamento. As mulheres são as mais atingidas nessa pandemia”, diz, reiterando o compromisso do sindicato com as questões de gênero.