A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas juntamente com a ABEA e a FISENGE assinaram convênio com o CONFEA e com o Ministério das Cidades e 1000 profissionais da arquitetura e engenharia terão acesso a curso a distância gratuitamente. O Sistema a ser usado é o da Interlegis do Senado federal. Acesse o site www.confea.org.br ou www.interlegis.gov.br após o dia 1 de julho e faça sua inscrição para concorrer ao curso. O conteúdo contém 5 unidades com a seguinte estrutura:Unidade I: FUNDAMENTOS DA LEI Lição 1- Histórico da Lei e Programa Nacional de Capacitação das Cidades Responsabilidades e atribuições das instâncias de governo e ordenamento do uso e ocupação do solo, histórica desigualdade e o direito à cidade.
Lição 2- Conceitos Básicos. Função social da propriedade e da cidade, planejamento governamental e suas instâncias política urbana e por fim gestão democrática da cidade. Unidade II: INSTRUMENTOS DA LEI Lição 3- Plano Diretor; Conceito de Plano Diretor, sua importância, a inter-relação entre o Plano Diretor e o processo de planejamento/orçamento. Lição 4- Instrumentos de Ordenamento Territorial; Definição dos Instrumentos de Ordenamento Territorial, sua caracterização, finalidade, potencialidades e restrições de uso. Lição 5- Instrumentos de Justiça Social; Definição dos Instrumentos de Justiça Social, sua caracterização, finalidade, potencialidades e restrições de uso. Lição 6- Instrumentos para a Gestão Democrática. Definição dos Instrumentos de Gestão Democrática, sua caracterização, finalidade, potencialidades e restrições de uso.
Lição 2- Conceitos Básicos. Função social da propriedade e da cidade, planejamento governamental e suas instâncias política urbana e por fim gestão democrática da cidade. Unidade II: INSTRUMENTOS DA LEI Lição 3- Plano Diretor; Conceito de Plano Diretor, sua importância, a inter-relação entre o Plano Diretor e o processo de planejamento/orçamento. Lição 4- Instrumentos de Ordenamento Territorial; Definição dos Instrumentos de Ordenamento Territorial, sua caracterização, finalidade, potencialidades e restrições de uso. Lição 5- Instrumentos de Justiça Social; Definição dos Instrumentos de Justiça Social, sua caracterização, finalidade, potencialidades e restrições de uso. Lição 6- Instrumentos para a Gestão Democrática. Definição dos Instrumentos de Gestão Democrática, sua caracterização, finalidade, potencialidades e restrições de uso.
