T.A.B.A. – Trabalhadores Articulados em Benefício da Arquitetura
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU Brasil) e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), em parceria com o escritório AH! Arquitetura Humana, trabalharam em um novo levantamento sobre o mercado de trabalho em Arquitetura e Urbanismo que serve de base para quem busca orientação sobre a profissão, suas atribuições e a atuação em Assistência Técnica de Habitação em Interesse Social (Athis). A ideia foi planilhar as diferentes realidades da profissão no país e organizar as opções contábeis e trabalhistas que envolvem a atividade. Além de um olhar geral sobre as relações de trabalho na Arquitetura, o plano também focou na ação em Athis, reunindo projetos exitosos que possam servir de inspiração a novos profissionais que buscam a habitação de interesse social.
O Projeto
O projeto foi divido em três etapas. A primeira consiste em uma pesquisa sobre as relações de trabalho do segmento com o objetivo de tentar entender as correlações de força na prática, com um levantamento por meio de questionários virtuais direcionados a profissionais de diferentes regiões do Brasil. A segunda etapa consistiu em um levantamento das possibilidades jurídicas e contábeis e na elaboração de uma cartilha que oriente os profissionais sobre as alternativas do exercício profissional não precarizado. Na terceira etapa, a proposta foi levar as constatações do estudo a sindicalistas de diferentes regiões e ao maior número de arquitetos e urbanistas no Brasil.
O T.A.B.A está lastreado no fato de que, apesar de legislações pioneiras em habitação popular implementadas nas últimas décadas – como a ATME em 1976 e a própria lei da Athis em 2008-, nos últimos cinco anos registrou-se uma total ausência de políticas voltadas à popular de baixa renda no Brasil. Apesar da falta de recursos há mais de 70 iniciativas em curso nas comunidades brasileiras, ações que nascem dentro dos coletivos e movimentos populares e vêm chamando cada vez mais atenção dos arquitetos e urbanistas.
Confira a cartilha completa aqui.
Confira o diagnóstico da pesquisa.
Confira o encarte sobre o Microempreendedor Individual (MEP).
Contribuições
O T.A.B.A. é um projeto construído coletivamente, com a participação da Assessoria Contábil da FNA, a VSS Contabilidade, e diferentes profissionais que ajudaram a esquematizar todo o conteúdo. Por isso, qualquer contribuição é bem-vinda! Se após a leitura da Cartilha, você, arquiteto e urbanista, ainda tenha algo a acrescentar, preencha o formulário abaixo e compartilhe com a gente as suas percepções.