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CHAMADA DE EXPERIÊNCIAS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA. ENTRE NO SITE www.cidades.gov.br e acesse http://www.cidades.gov.br/pesquisas-site/index.php?sid=9 e faça o cadastramento de seu trabalho até o dia 19 de setembro que, se escolhido, fará apresentação em Campo Grande no Seminário Nacional, com as despesas pagas.
A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) juntamente com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e CREA/MS, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal estão organizando o 1º Seminário Assistência Técnica Um Direito de Todos: Construindo uma Política Nacional que acontecerá em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2005.
O Seminário resulta das combinações decorrentes das discussões realizadas no III Encontro Mundial dos Arquitetos Solidários e na Oficina sobre Universalização da Assistência Técnica – Arquitetura e Engenharia, promovidos Sistema CREA/CONFEA e outras entidades, das discussões realizadas durante o V Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), em janeiro de 2005, no Encontro Latino-Americano de Escritórios Públicos de Arquitetura, em março de 2005, e na discussão do Projeto de Lei do Deputado federal Zezéu Ribeiro do PT-BA, sobre a temática.
Previamente a realização do Seminário Nacional, estamos convocando Seminários Regionais nos Estados e para tanto, a participação de sua entidade será fundamental, organizando e participando do evento.
A estrutura proposta para esse Seminário Nacional considerará experiências nacionais na área de assistência técnica, para tanto o Ministério das Cidades estará convocando em seu site (www.cidades.gov.br), em tempo viável, a captação de experiências, mediante formulário pré-formatado.
A avaliação das experiências recebidas será feita por uma Comissão Coordenadora do Evento, composta por membros do MinCidades, FNA, CONFEA e CAIXA, que elegerá quais serão as experiências a serem apresentadas e debatidas durante o evento. Para as demais experiências também será ofertada a possibilidade de apresentação/exposição dos seus métodos e resultados durante o evento, sob a forma de painéis ou posters, em espaços previamente definidos pela coordenação ou através de multimídia.
O debate de uma Política Nacional de Assistência Técnica é uma tarefa coletiva, nesse intuito propomos um calendário de discussões que privilegiem sua construção:
DATAS IMPORTANTES:
1. Até setembro/2005, realização dos Seminários Regionais nos Estados. Coordenação e sistematização para apresentação de resultados no Seminário Nacional: FNA e CONFEA.
2. De 05 de outubro/2005, Seminário Nacional Assistência Técnica: um Direito de Todos – Construindo uma Política Nacional, em Campo Grande (MS).
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO EVENTO: MinCidades, FNA, CONFEA e CAIXA;
PROMOTORES: FNRU, ConCidades, Mútua, CDU, ABM, CNM, FNP, FNRU, IAB, ABEA, FNEA, Fisenge.
ESTRUTURA DO SEMINÁRIO NACIONAL – LOCAL NOVOTEL AV. MATO GROSSO 5.500 CAMPO GRANDE
1° DIA – 3 DE OUTUBRO
Abertura: 19:00 hs com Música Regional
Proposta de Composição de Mesa: Ministro das Cidades – Márcio Fortes; pelo Governador do Estado, José Orcírio Miranda dos Santos; pelo Prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho; pelo Presidente da FNA, Ângelo Marcos Arruda; pelo Presidente do Confea, Eng. Wilson Lang; pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matoso e pelas demais autoridades federais, estaduais e municipais presentes.
Relato dos Seminários Regionais: Palavra da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas -FNA: um balanço das atividades e das proposições
Coquetel de Confraternização 21:00 hs
2° DIA – 04 DE OUTUBRO
MANHÃ
08:30 às 10.00 hs – Relato de Experiências Tema 1- Mesa com 3 expositores
30’ – debate sobre as experiências apresentadas
30’ – intervalo
11:00 às 12.30 hs – Relato de Experiências Tema 2 – Mesa com 3 expositores com coffe break as 10.00 hs
30’ – debate sobre as experiências apresentadas
Tema 1 – FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Tema 2 – A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
TARDE
13h00 às 14:30 hs – Almoço
14:30 às 16:00 hs – Relato de Experiências Tema 3 – Mesa com 3 expositores
30’ – debate sobre as experiências apresentadas
30’ – intervalo
17:00 às 18:30hs – Relato de Experiências Tema 4 – Mesa com 3 expositores com coffe break as 10.00hs
30’ – debate sobre as experiências apresentadas
Tema 3 – A INTERDISCIPLINARIEDADE NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Tema 4 – OS MODELOS INSTITUCIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA
3° DIA – 5 DE OUTUBRO
MANHÃ
08:30 às 9:30 hs – Apresentação da Proposta de Projeto-de-Lei do Deputado Zezéu Ribeiro do PT-BA e Apresentação, pelo Ministério das Cidades do Documento “Assistência Técnica na Política Nacional de Habitação”
30’ – intervalo
10:00 às 13:00 hs – Oficinas de Trabalho, para discussão das propostas para a construção de uma Política Nacional de Assistência Técnica
TARDE
13:00 às 14:30 hs – Almoço
14:30 às 16:30 hs – Continuação dos Trabalhos das Oficinas de discussão e finalização dos relatórios dos grupos
30’ – intervalo
17:00 às 19:00 hs – Plenária Final: apresentação dos relatórios dos grupos, esclarecimentos e encaminhamentos gerais.
19:00 hs – Encerramento: MinCidades, FNA, CONFEA, CAIXA e autoridades presentes
21.00 hs – Solenidade de Abertura do XXIX Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas – ENSA
Convidamos a todos a ajudar na construção da política nacional de assistência técnica, organizando as entidades locais e regionais (Sindicatos de Arquitetos e Engenheiros, IAB, Escolas de Arquitetura, ONGs, Movimento Social, Prefeituras municipais, etc.) a realizar o Seminário Regional, que devem realizar-se até 15 de setembro, comunicando a data a FNA pelo email fna@fna.org.br e demais coordenadores, com a seguinte pauta:
1. apresentar, analisar e organizar as experiências existentes no Estado;
2. discutir o Projeto de lei de autoria do Deputado Clovis Ilgenfritz, emendado pelo Deputado Zezeu Ribeiro (PL 889/2003), que tramita na Câmara de Deputados, que trata do regulamento da Assistência Técnica;
3. elaborar propostas de ação que retratem a realidade da região e que possam subsidiar a discussão nacional ;
4. tirar delegação que irá ao Seminário Nacional.
Por fim estaremos enviando em breve material de divulgação do Seminário Nacional – cartaz e folders
