O 1. Seminário Nacional Assistência Técnica Um Direito de Todos: Construindo uma Política Nacional, foi um sucesso de público e de organização. Aberto no dia 3 de outubro, no salão de convenções no NOVOTEL em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com as presenças do Prefeito Municipal de Campo Grande, Nelson Trad Filho, do Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, arquiteto Jorge Hereda, do Deputado Federal Zezéu Ribeiro, dos Presidentes do IAB, ABEA, FENEA, ANEAC, de representantes do Ministério das Cidades e do CONFEA, dentre outros, foram registradas 347 inscrições, realizadas ou através do site ou pelo folder do evento. Com esse número de participantes vindos de 20 estados brasileiros, o Seminário assistiu a apresentações de experiências em assistência técnica exitosas e debateu em 4 oficinas temáticas, uma proposta para uma política nacional a ser elaborada pelos parceiros do evento. Essa semana o site da FNA estará divulgando tudo que aconteceu por lá.
PUBLICADO NO SITE DO CREA-MS
No dia Mundial pelo Direito a Habitação e a Terra, Mato Grosso do Sul deu início às discussões do primeiro Seminário de Assistência Técnica, um Direito de Todos: Construindo uma Política Nacional. O evento, realizado no Novotel, segue até quarta-feira e reúne lideranças ligadas à luta pela moradia. Arquitetos, engenheiros, acadêmicos e autoridades tratam do acesso a orientações técnicas para a construção de moradias seguras, respeitando normas, numa tentativa de regulamentar o que está previsto na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades.
Os debates são um exercício em torno da Política Nacional de Habitação e a iniciativa, elogiada por todos os presentes, enriquece esse exercício democrático onde 12 experiências i! nscritas no Ministério das Cidades serão apresentadas. Na abertura do evento, nessa segunda-feira, o presidente da FNA (Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas), Ângelo Arruda falou do sucesso do seminário, com mais de 300 inscritos, e sobre o maior compromisso a partir agora: o de apresentar um documento na Conferência das Cidades que será realizada em Brasília no fim do ano. Na abertura do seminário estava o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho que deu boas vindas aos participantes, falou da importância da troca de experiências e citou o programa Construindo Legal desenvolvido na Capital, escolhido como um dos dozes modelos de sucesso apresentados no Seminário.Representando o Ministério das Cidades, Paulo Saad, ressaltou o processo de discussão para a construção da política habitacional e importância da participação da sociedade. A aprovação desses documentos são avanços da sociedade brasileira, disse referindo-se a questão da regulamentação do Fundo ! de Habitação de Interesse Social. Saad destacou ainda que as conferências, em plena realização, asseguram a integração setorial e constroem uma unidade de ação dentro do desenvolvimento urbano.O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, iniciou sua fala comemorando os avanços do atual governo no que se refere ao incentivo ao acesso à moradia para a população de baixa renda. Temos o maior orçamento da habitação já visto na história, destacou. Apesar disso, mais de 70% das construções no País estão fora dos padrões legais, segundo Hereda, o índice demonstra que a questão não é a falta de recursos. O problema é cultural. O poder público não sabe como lidar com isso e deixo aqui o compromisso da Caixa com essa política.
O arquiteto e deputado federal pelo PT da Bahia, Zezéu Ribeiro, autor do projeto da Moradia Econômica, que assegura assistência técnica a famílias de baixa renda, vai apresentar sua proposta amanhã às 8h30 e participa de todo o seminário ! para ver as experiências que serão relatadas. Zezéu lembrou do direito à assistência técnica e da construção da política nacional e também sobre o papel das universidades em formar profissionais preocupados e envolvidos com a questão.Paulo Dubac, respresentando o Confea, falou em nome do presidente Wilson Lang, parabenizou pelo seminário e destacou também o papel da entidade. Ele lembrou do mais recente espaço de debates do órgão e que permitirá que se trate sobre a assistência técnica: o programa Cenários do Brasil, veiculado no SBT .Também participaram da abertura o diretor do Fórum Nacional pela Reforma Urbana, Antonio José. Para ele, a assistência técnica deve ser dirigida, os governantes devem atuar com uma política de aproveitamento da propriedade subutilizada. Outra questão fundamental é que a política de assistência técnica deve ser agilizada para incluir os 85% de déficit habitacional do país.O seminário conta ainda com a presença do presidente do IAB (Instituto de ! Arquitetos do Brasil), Demetre Anastassakis, do diretor-presidente da Agehab, Amarildo Cruz, do presidente da (ABEA) Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, José Geraldine Jr, do presidente em exercício do Crea-MS, Aroldo Figueiró, do presidente da Federação dos Estudantes de Arquitetura, Maurílio Chiaretti.
