BOM COMEÇO!
Há alguns dias, no site do CONFEA (www.confea.org.br), consta um acesso para vermos as despesas contábeis e as receitas da maior entidade de fiscalização do exercício profissional do Brasil. Bom começo para o mandato do novo Presidente Marcos Túlio Melo. Digo isso, pois é a primeira vez que isso ocorre, salvo engano. Depois de sair de uma eleição disputadíssima o ano passado onde a diferença foi apertada, empossado já no final de dezembro na última Plenária e com um saldo financeiro operacional de mais de R$ 6 milhões de reais, o mandato de Marcos Túlio começa a mostrar algumas diferenças e essa, de publicar o balanço de 2005 e o orçamento de 2006 é uma boa novidade.
Analisando os dados do orçamento 2005, vemos que há uma previsão em arrecadar mais de 47 milhões de reais e uma despesa prevista de igual valor. Na rubrica despesa, nenhum investimento previsto, portanto quando começar a aparecer notícias de que o CONFEA vai começar a construir, comprar terreno ou algo parecido é tudo balela, pois o orçamento não prevê. O que consta é uma verba de 675 mil reais para despesas com material permanente – carros, móveis, computadores, etc., quando necessários. A despesa com pessoal de 10,5 milhões ou 22% do total, e as transferências correntes de 4,2 milhões (8,8%) destinam-se à manutenção da autarquia. Entretanto, o que mais nos chama atenção no orçamento 2006 são as despesas com serviços – consultoria, emissão de passagens, locações, impressos, etc. que somam 26,5 milhões ou 55,7% do total da despesa prevista, ou seja, mais da metade do orçamento. Creio que é aí onde o novo presidente do CONFEA deve rever as planilhas de despesas, pois isso dá 2,2 milhões por mês para um órgão superior de fiscalização do exercício profissional que possui apenas imóveis na capital federal, poucos funcionários mais uma enorme visibilidade nacional. De fato esse parece ser o maior dos desafios do Novo Confea: tratar o maior conselho profissional do país com 880 mil carteiras de arrecadação, 21 conselheiros federais, 282 categorias profissionais, 26 entidades nacionais que articulam suas bases profissionais e indicam a estrutura de trabalho dos regionais e do nacional. Esse CONFEA precisa de um novo olhar de todos os que dele articulam.
O CDEN, Colégio de Entidades Nacionais, articulação política da maior importância para o Sistema CREA/CONFEA, precisa ser oxigenado e conduzido ao seu papel de articulador das políticas públicas nacionais em defesa das categorias de engenheiro, arquiteto e urbanista e agrônomo. A FNA esteve com o novo presidente em audiência recente e encaminhou o pleito de que o CONFEA olhe o CDEN diferente do que vinha sendo anos atrás. Sair da tutela é fundamental. Encaminhamos também a solicitação de que o conselho federal entre de cabeça na luta da assistência técnica à moradia e com isso, os CREAs e as entidades regionais comecem a atuar de forma única.
Para encerrar, colegas arquitetos podem estar se perguntando: como a FNA que defende a criação de um conselho próprio para os arquitetos e urbanistas brasileiros está se posicionando a favor de um novo CONFEA? Fácil: acabei de pagar a minha anuidade profissional 2006 e sei que 15% dela vai para o CONFEA e uns 400 mil colegas que pagam em dia todo ano, deveriam também se preocupar com os recursos do federal. No mais, estamos firmes na luta para a criação do novo Conselho para os arquitetos, desmembrando o CONFEA e assim, iremos por muitos anos, certamente, ocupar o mesmo prédio, fazermos articulações pelas mesmas lutas, mas em outro fórum.
