O livro PLANO DIRETOR DE TERENOS: A VOZ DA COMUNIDADE NO PLANEJAMENTO DE UMA CIDADE DE PEQUENO PORTE retrata a experiência de um Projeto de Extensão da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Foi organizado pelo professor arquiteto e urbanista da UFMS e Presidente da FNA, Ângelo Marcos Arruda com texto da jornalista Yara Medeiros. O material, em 96 páginas, retrata todo o processo de elaboração do Plano Diretor de uma cidade com 12 mil habitantes, com a participação da comunidade e dos alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo, turma de 2004 e que se transformou em lei complementar municipal com lei aprovada na Câmara de Vereadores em abril de 2005. Com prefácio da Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, que financiou a publicação, o livro foi lançado em Campo Grande e em Terenos dia 12 de abril e em breve será lançado em Brasília, com ampla divulgação nacional e é um trabalho que envolve o Núcleo de Mato Grosso do Sul da Campanha do Plano Diretor Participativo que conta com mais de 30 entidades na coordenação. Desde a promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10.567 de 2001 os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes passaram a ter uma enorme obrigação com sua população, qual seja, elaborar e discutir o Plano Diretor.
O Estatuto veio colocar uma nova ordem urbanística para o país, desprovido de instrumentos eficientes no setor público para frear e até barrar, os processos de desenvolvimento desenfreado atrapalha o desenvolvimento urbano harmonioso. Em Mato Grosso do Sul, 21 municípios têm que ter o Plano Diretor aprovado pela Câmara de Vereadores até outubro desse ano e com isso poderem cumprir suas obrigações urbanísticas. Desses 21 vários deles já estão trabalhando para que possam cumprir a lei federal e os desejos dos seus habitantes. No caso de Terenos, com uma população menor que 20 mil habitantes ele está fora da lista dos obrigatórios pela população mas teria um compromisso de elaborar seu plano pois foi incluído na lista dos municípios turísticos de Mato Grosso do Sul, com prazo até 2008. Entretanto, fez seu dever de casa muito antes e envolveu toda a população no caso. Terenos é uma cidade histórica de Mato Grosso do Sul, cheia de riquezas culturais mas que anda se perdendo, com o passar do tempo. Seus prédios contam sua história, quando eles estão de pé. O nome do Município é originado da tribo indígena Terena que, até o final do século XIX, tinha o domínio de grande parte da região atravessada pela linha da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil que em 06 de setembro de 1914, inaugurou a Estação Ferroviária e Telegráfica.
Com a construção de uma estação de madeira para atender o sistema, onde hoje é a cidade de Terenos, o Governo estadual, em 1920, concedeu à Sociedade Sul-Brasileira H.Hacker & Cia, empresa alemã, uma área de terras nessa região que logo foi servida para introduzir e localizar imigrantes. Com a divulgação de todo o trabalho que envolveu os acadêmicos do Curso de Arquitetura em 2004 e que hoje estão formados em Arquitetura e Urbanismo, o livro passa a ser uma referência para o planejamento participativo de cidades de pequeno porte que somam mais de 70% das cidades brasileiras. Venha conhecer essa experiência de trabalho participativo e comunitário desenvolvido com a participação da UFMS, Prefeitura de Terenos, Conselho de Segurança e Desenvolvimento Comunitário de Terenos e por fim o Núcleo do Plano Diretor de Mato Grosso do Sul, através do Ministério das Cidades. Se quiser adquirir o livro faça contato com o email fna@fna.org.br .
