HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SERÁ PRIORIZADA NOVAMENTE
O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado dia 22 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai injetar R$ 106,3 bilhões em Habitação e R$ 40 bilhões em Saneamento até 2010. O montante contabiliza recursos oriundos ou geridos pela União, investimentos do setor privado e contrapartida de estados, municípios e mutuários.
O PAC também estabelece a aplicação de R$ 3,1 bilhões nos metrôs de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador. “Queremos atender 609 milhões de novos passageiros ao ano”, destaca o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, que detalhou as medidas acompanhado da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho.
Moradia Neste ano o setor habitacional deve comemorar novo recorde, com investimentos de R$ 27,5 bilhões. São R$ 9,2 bilhões de fundos geridos pelo Governo (FGTS, FDS, FAR e FAT), sendo R$ 8,8 bilhões repassados por meio de empréstimos para pessoas físicas e R$ 1 bilhão para o setor público.
Do Orçamento Geral da União (OGU), o investimento é de R$ 2,6 bilhões. Além disso, serão repassados R$ 10,5 bilhões da caderneta de poupança, recursos operados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), incluindo Caixa Econômica Federal. Outros R$ 4,6 bilhões vão ser aplicados por meio da contrapartida de pessoas físicas e governos contemplados com crédito para moradia.
Dos R$ 78,8 bilhões a serem investidos nos próximos três anos, R$ 26,7 bilhões são dos fundos, R$ 7,5 bilhões do OGU, R$ 31,5 bilhões do SBPE e R$ 13,1 bilhões das pessoas físicas, estados e municípios tomadores de empréstimo.
Ao todo, os R$ 106,3 bilhões vão atender 4 milhões de famílias com a construção de casas, aquisição de terrenos, reforma de imóveis, compra de material de construção e urbanização de assentamentos precários.
Saneamento – Dos R$ 40 bilhões para obras de saneamento, R$ 12 bilhões são do OGU, sendo R$ 1,8 bilhão aplicado este ano. Outros R$ 12 bilhões dos fundos de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Amparo ao Trabalhador (FAT) vão financiar o setor público, sendo R$ 3 bilhões disponíveis ainda neste ano. Para o setor privado, os mesmo fundos vão alavancar R$ 8 bilhões (R$ 2 bilhões este ano). Os recursos de contrapartida totalizam R$ 8 bilhões, com repasse de R$ 2 bilhões ao ano.
A distribuição dos investimentos será feita de acordo com as necessidades de cada região, com a previsão de 52% dos recursos aplicados nos grandes centros urbanos ou cidades com mais de 1 milhão de habitantes, onde o déficit de serviços é maior, 21% nos municípios com até 60 mil habitantes, 16% nas cidades com população de 60 a 200 mil habitantes e 12% nas metrópoles com até 1 milhão de pessoas. A estimativa é de que sejam empregados R$ 15,5 bilhões na região Sudeste, R$ 9,6 bilhões no Nordeste, R$ 7,4 bilhões no Sul, R$ 3,9 bilhões no Norte e R$ 3,6 bilhões no Centro-Oeste.
“De um total de R$ 12 bilhões do OGU, R$ 8 bilhões integram o Projeto Piloto de Investimentos do Governo”, destaca o ministro, acrescentando que será dada prioridade às ações de saneamento integrado em favelas e palafitas. A meta é ampliar em 7,3 milhões os domicílios atendidos com rede de tratamento de esgoto, em 7 milhões as ligações de abastecimento de água e em 8,9 milhões as residências com coleta e destinação adequada do lixo.
Metrô Uma das metas do PAC é concluir as obras fundamentais para a melhoria das condições de deslocamento da população de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador. Outro objetivo é transferir a gestão dos metrôs dessas localidades para as esferas responsáveis pela gestão do transporte metropolitano. Com investimentos de R$ 3,1 bilhões até 2010, sendo R$ 721 milhões este ano, o governo pretende ampliar em 609 milhões a quantidade de passageiros atendidos por ano.
