Reunião Preliminar do GT Desenvolvimento Urbano da CUT e integrantes do Conselho Nacional das Cidades
Data: 24 de janeiro de 2008 das 9:00 hrs às 11:30 hrs
Local: sede da CUT Nacional – São Paulo – SP
Presentes: Carlos Henrique de Oliveira: Direção Nacional CUT, Jacy Afonso de Melo: Tesoureiro CUT, Fernando Franzoi: Assessor da Secretaria Geral da CUT.
Representantes da FNA: Eduardo Bimbi e Valeska Peres Pinto e FENAMETRO: Edgard Coelho Vaz.
Justificaram ausência : FNU e FENAE
1. Objetivo da reunião:
A CUT, através da Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho, estruturou um processo para construir e propor uma política da CUT para o desenvolvimento urbano do país por intermédio de suas entidades filiadas que integram o Conselho Nacional das Cidades. Como o foco da Jornada é o de consolidar propostas que possam superar a concentração de renda e inserir os trabalhadores e trabalhadoras como elementos centrais no processo de desenvolvimento do país e ao mesmo tempo combinar tais propostas com as mobilizações e campanhas desenvolvidas pela CUT e suas entidades, entendeu-se que as questões das cidades podem ser tratadas pelas entidades CUTistas integrantes do Conselho Nacional das Cidades.
2. O GT de Desenvolvimento Urbano da CUT:
Para a construção dessas ações que busquem o desenvolvimento, a CUT Nacional está propondo um GT de Desenvolvimento Urbano com as seguintes finalidades:
a. Conhecer e articular as demandas das entidades e suas contribuições sobre os temas tratados no Conselho Nacional das Cidades;
b. Elaborar propostas para uma política nacional da CUT para o setor;
c. Disseminar as propostas e as ações das entidades da CUT representadas no Conselho junto à Central para fortalecer a participação dos trabalhadores nas políticas ligadas aos temas urbanos: acesso à terra urbana, moradia, saneamento, transporte e mobilidade urbana;
d. Promover ações direcionadas a outros segmentos da CUT visando tratamento de questões comuns: política de moradia para os trabalhadores rurais, articulando as entidades CUTistas que atuam no meio urbano e no meio rural, por exemplo.
3. Formas de Ação:
Os meios de que o GT dispõe para atingir seus objetivos são, entre outros:
a. Elaboração de um cadastro dos dirigentes das Confederações cuja atuação está relacionada aos temas e políticas tratadas no Conselho Nacional das Cidades, iniciando como base de dados aqueles trabalhadores que estiveram representadas por intermédio de suas entidades de base na 3ª Conferencia Nacional realizada em Brasília em dezembro de 2007.
b. Efetuar a divulgação junto a este cadastro para informar do que está sendo realizado, divulgar propostas e agenda de lutas além de estruturar uma rede de articulação preparatória para o próximo processo de Conferências das Cidades e para estimular a organização e articulação pelos sindicatos dos conselhos municipais e estaduais das cidades.
c. Conciliar a agenda nacional do Conselho Nacional das Cidades para promover encontros entre as entidades CUTistas, visando a articulação da sua atuação. Neste caso se coloca a participação das entidades no Seminário Nacional sobre a Política Nacional de Habitação – PLANHAB – que está sendo organizado pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades cujas reuniões com os segmentos sociais acontecerão entre os dias 25 e 28 em Brasília, sendo um dia exclusivamente para debate com os sindicatos. Para esse momento seria importante que as entidades CUTistas apresentassem na reunião uma proposta de pauta própria.
d. Promover seminários ou oficinas sobre o FGTS e sobre o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, destinados a informar as entidades da CUT e discutir a política da Central com relação a estes Fundos. O FGTS tem hoje uma capacidade de investimento excepcional e pode ser uma grande alavanca para enfrentar o problema da habitação, saneamento e desenvolvimento urbano, inclusive com um aporte significativo de subsídios. As decisões do Conselho Curador do FGTS são fundamentais, mas desconhecidas. Em 2007 decidiu-se retomar um pouco o rumo da classe média com o apoio da CUT e do governo. O impacto na reorientação (que estava priorizando 0 a 3 s.m em 2006) dos recursos já se fez sentir.
e. Com relação à política nacional da CUT para as cidades, dar início à elaboração de propostas visando subsidiar as discussões deste tema nas Plenárias regionais e nacional da CUT a serem realizadas em 2008. Neste tocante propõe-se a contratação, pela CUT, de assessorias ou consultorias técnicas que garantam um suporte profissional ao trabalho do GT, de forma a que no menor prazo possível a Central tenha os subsídios necessários para a elaboração da sua proposta neste eixo de desenvolvimento. Com isto o GT de Política Urbana elaboraria as propostas para o setor e propostas de resolução a serem debatidas durante o processo da 12ª Plenária da CUT.
4. PRÓXIMAS AÇÕES
a. Reunião do GT – entre os dias 18 e 29 de fevereiro na sede da CUT.
b. Busca de dados junto ao Ministério das Cidades sobre o Seminário do PLANHAB previsto para 25 a 29 de fevereiro de 2008 em Brasília.
c. Produção de informes para as entidades CUTistas a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelo GT.
d. Consultar e convidar as Federações CUTistas para a participação e contribuição nas próximas reuniões do GT.
