REUNIÃO DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES NO CONSELHO DAS CIDADES
O segmento dos trabalhadores se reuniu dia 1 de Abril de 2008 quando por ocasião da 16ª Reunião do Conselho das Cidades, com as presenças de Ângelo Arruda – FNA; Edgar Coelho-Fenametro; Carlos Henrique – CUT; Gilson Silva-Força Sindical; Juarez Bispo- CNTT; Ubiratan Felix – FISENGE; Domingos Oliveira – CONTICON; Pedro Romildo – FNU; Germana Pires- FNA; Almir Duarte- FENAMETRO; Ari Galvão e Jair Ferreira – FENAE e Laerte Conceição – FNE
A Pauta proposta para a reunião constou dos seguinte pontos: 1. O papel dos Comitês Setoriais; 2- o Lançamento das Campanhas de Saneamento e de Mobilidade Urbana; 3. A Capacitação dos Conselheiros estaduais de Cidades; 4. a Organização e Articulação do Segmento com outros segmentos e informes iniciais.
Nos informes iniciais, foi comentado da audiência com o Ministro Márcio Fortes para tratar das denuncias de desmonte das políticas do Ministério e do esvaziamento da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, com o encaminhamento das denuncias a todos, em anexo e do trabalho de preparação do novo Regimento do Conselho com a alteração estratégica para 3 dias de reunião, a criação de uma Mesa Coordenadora dos trabalhos, inclusive da Pauta e do funcionamento do mesmo.
No ponto 1. em função do visível esvaziamento dos Comitês, fruto de uma série de problemas, dentre os quais agenda e falta de pontos de pauta de reflexão e discussão política, chegamos a conclusão que os conselheiros precisam ser empoderar da função e das suas atividades e com isso promover uma atuação visando o controle social.
No ponto 2, uma urgente aprovação de resolução do conselho das cidades para colocar as campanhas aprovadas na rua e que os recursos possam ser melhor utilizados. Proposta para o 1 semestre de 2009.
Do ponto 3 a conclusão que chegamos é que precisamos agir para capacitar os conselheiros dos conselhos estaduais e assim precisamos de: a. quais estados tem conselho implantado e funcionando? b. quais estados estão discutindo? A CUT pode nos ajudar nesse trabalho
Ainda no ponto 3 em função do monitoramento e do controle social ficou aprovado que as entidades sindicais irão:
a. Educar no controle social – fazer uma campanha com cartilha, site etc visando informar os companheiros e companheiras para fiscalizar as obras do PAC e para tanto um link com informações se faz necessário.
b. aprovar a Comissão formada pelo Ubiratã, Carlos Henrique, Laerte e Germana para fazer a tarefa acima
c. solicitar assento no Comitê do Conselho Gestor do PAC
d. fazer um banco de dados de ações de monitoramento
e. concluir as etapas com capacitação sindical para controle social estadual e municipal a cargo da CUT com as entidades nacionais
Do ponto 4 ficou acertado que após a posse dos novos conselheiros em junho de 2008, o segmento escolherá entre seus pares um Coordenador e um Adjunto para articular os trabalhos no Concidades e com os demais segmentos, naquilo que for de interesse coletivo.
Por fim, a pedido da Secretaria do Patrimônio da União que designou Grupo de Trabalho para atuar no levantamento de áreas públicas para ação em habitação, o grupo escolheu o Jair Ferreira e o Carlos Henrique como titular e suplente do segmento para compor o GT.
