RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2009
O ano de 2009 para a FNA foi muito importante, pelas conquistas e pelas realizações no seu conjunto.
Logo no início do ano, após as férias, participamos do Fórum Social Mundial, realizado em Belém/PA de 27 a 31 de janeiro, onde a FNA realizou uma Oficina de Assistência Técnica com a participação de diversas lideranças e mais de 200 pessoas. Estavam lá, o Presidente Ângelo Arruda, o 1. Vice-Presidente Eduardo Bimbi, o Presidente do SINARQ-MG, Eduardo Fajardo, a Diretora da FNA em MG, Jurema Rugani e toda a Diretoria do Sindicato do Pará. No Fórum Social Mundial, a FNA realizou diversas atividades paralelas, como a reunião com a FISENGE, FENAE, ANEAC e CUT para definir a pauta de negociações salariais dos empregados da Caixa Econômica Federal.
No mês de fevereiro, a FNA participou em Brasilia, de 10 a 13 de fevereiro da Reunião do CDEN e Encontro de Lideranças do CONFEA e ainda organizou reunião com a Arq. Maria Teresa, da Gerência Nacional de Assistência Técnica, juntamente com Eduardo Bimbi e Sammya Cury e a pauta versou acerca da capacitação de arquitetos e urbanistas para o processo da implantação da Lei 11.888/2008, e propôs a capacitação inicial de 2000 arquitetos. Foi conversado também sobre o apoio da CEF ao Jornal da FNA.
Ainda em fevereiro Ângelo Arruda, Eduardo Bimbi e Sammya Cury, participaram de reunião solicitada pelo Colégio Brasileiro de Arquitetos com os deputados arquitetos Luis Busato, Fernando Chucre e Zezeu Ribeiro, dirigentes do IAB, ABEA, ABAP e ASBEA e alguns dirigentes de Câmaras dos CREAS. Foram informados que: a matéria não teve emendas como previsto, e que vai ser convocada uma Audiência Pública para receber contribuições para o aperfeiçoamento do PL 4413/2008.
No mês de março, a FNA participou de Reunião no Rio Grande do Sul, na sede do SAERGS, sobre o Projeto de Lei do CAU e na sede do IAB-RS de uma reunião com o Deputado Luis Carlos Busato, relator do PLA 4413/2008 na CTASP da Câmara de Deputados. Sobre esse assunto a FNA convocou o GT para o CAU, criado no 32 ENSA e reuniu-se nos dias 20 e 21 em São Paulo para discutir as emendas ao PL. Naquela reunião a FNA ofereceu um conjunto de emendas ao PL fruto da discussão democrática de diversos sindicatos – DF, RJ, MG e SP e acordou por apresentar ao CBA essas emendas que foram levadas em reunião dia 22 de março.
Outro evento importante foi a participação de Sammya Cury, Brasília, no dia 11, de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego para tratar de mediação e conflitos sindicais entre Sindarq-AM e Sard-am (Sindicatos dos Arquitetos e Desenhistas do Amazonas), que ainda esperava uma decisão do Código Sindical da entidade. O Sindarq-AM tem legitimidade para obter o código pois existe, funciona, tem associados e um trabalho.
Nos dias 24 a 27 de março, a FNA, através dos conselheiros Ângelo Arruda e Eder Silva participaram em Brasília, da reunião do Conselho das Cidades e do GT do PL do CAU. Ângelo Arruda foi conduzido ao cargo de representante do segmento dos trabalhadores na Executiva do CONCIDADES e coordenador da bancada dos trabalhadores.
Outra ação importante foi a eleição do Diretor da FNA e Presidente do SINDARQ-MS, o Arq. Inácio Martins Ribeiro, como Delegado ao 8º CECUT MS e posteriormente sua eleição como Diretor da CUT-MS e a filiação do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de MS na CUT.
No mês de abril a FNA foi convidada e participou, nos dias 7, 8 e 9, em São Paulo da reunião da 3ª convocatória XXX III COSU ABEA cujo tema central foi a Assistência Técnica no Ensino do Arquiteto e Urbanista. E Evento ocorreu na FAU-USP e possibilitou a realização de uma reunião com o LABHab da USP para os detalhes do Seminário de Habitação que a FNA fará realizar em São Paulo junto com o 33 ENSA.
Um grande momento da FNA no mês de abril foi a participação da cerimônia de lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida onde o Presidente Lula colocou a importância dos arquitetos participarem do processo de acompanhamento e monitoramento dos projetos das edificações sociais. Citou o arquiteto Zezéu Ribeiro do PT-BA com um dos seus mais importantes articuladores nas causas urbanas.
No dia 22 em São Paulo Ângelo Arruda e Daniel Amor participaram da reunião do GT da Habitação do FNRU onde foi discutida uma avaliação do Programa MCMV. No dia 24 em Brasília a FNA foi convidada para proferir palestra no Congresso dos funcionários da Caixa Econômica Federal e articulo, no Mincidades, uma reunião para discutir o II Seminário AT.
Em Cuiabá a FNA foi convidada para proferir palestras no dia 25, na UNIC, sobre Assistência Técnica em comemoração aos 30 anos do IAB-MT e aproveitou e reunião com da nova diretoria do Sindicato dos Arquitetos de MT que estava em processo de eleição.
Em função da excelente arrecadação da Contribuição Sindical de 2009, resultado da cobrança dos Estados do Rio de Janeiro, diretamente, e das Delegacias, indiretamente, a FNA tomou a decisão de aparelhar alguns Sindicatos recém criados e adquiriu 06(seis) conjuntos de computadores completos com impressoras e fez a doação aos sindicatos do Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul. Com essa ação a FNA contribuiu para o fortalecimento das entidades sindicais.
No dia 22 de maio, o Sindarq- MT, realizou assembléia de refundação, com a participação do Tesoureiro da FNA Arq. Luis Eduardo Costa, que entregou um computador completo oferecido pela FNA.
Ainda no dia 22, a FNA, através do Presidente Ângelo Arruda, participou do Encontro Estadual para a apresentação de propostas de implementação da Lei Federal 1.888 / 2008 de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Brasil, em Belém/PA e discutiu a filiação daquele sindicato na CUT-PA.
No dia 25 de maio, o Arq. Ângelo Arruda participou da Oficina de Assistência Técnica no ENANPUR em Florianópolis e a mesa foi composta de Zezéu Ribeiro, Nabil Bonduki, Erminia Maricato, Maria Luiza Refineti e Amadja Borges num debate onde se propôs refazer as questões da Assistência Técnica no Programa MCMV e decisões importantes da sua regulamentação.
Continuando os debates sobre a implementação da Assistência Técnica no país, a FNA participou, no mês de maio, dos Seminários de Salvador, realizado no Auditório da UFBA, realizado pelo Sindarq-BA e no Rio Grande do Norte, também realizado pelo SIndarq-RN em conjunto com o IAB e CREA que aconteceu no Auditório da UFRN. Nesses dois eventos, houve a participação de nosso deputado arquiteto Zezéu Ribeiro do PT-BA.
Uma outra participação importante da FNA aconteceu na cidade de São Carlos onde aconteceu o Seminário da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura-ANPARQ que discutiu a Assistência Técnica em cursos de Mestrado Profissional, nova categoria que visa aperfeiçoar arquitetos e urbanistas, que em Natal já acontecerá o primeiro curso em 2010.
No dia 5 de maio houve Assembléia para a refundação do SINDARQ-PI por força de legislação federal. Naquele mês a FNA pode confeccionar, com o apoio do CONFEA, seu jornal edição 10 que foi encaminhado a todos os sindicatos, delegacias e demais entidades. Por fim o Arq. Ângelo Arruda juntamente com o Arq. Eder Silva participaram em Brasilia, dias 29 e 30 de reunião do Conselho das Cidades.
Uma ação importante da FNA no mês de julho foi a reunião com o Arquiteto Jorge Hereda, vice presidente da CEF sobre a cartilha do Minha Casa Minha Vida que apresentava projeto padrão de arquitetura e que naquele momento, ficou acertado retirar esse conteúdo e aplicar a todas as GIDURs a necessidade de compatibilizar projetos novos com novas demandas. Participaram da reunião Ângelo Arruda, Daniel Amor, Berthelina Costa e Antonio Menezes Junior. Naquela ocasião a CEF convidou a FNA para fazer palestra em evento interno da CEF com toda a sua rede de Gidurs e Redurs.
A reunião que a FNA realizou com a CUT no dia 17 e a reunião com o SASP em São Paulo para tratar do 33. ENSA e organizar a pauta foram importantes para o andamento dos trabalhos. Naquela ocasião a CUT convidou a FNA de participar dos Seminários Temáticos para a construção de um Plano de Desenvolvimento dos Trabalhadores e pediu a FNA contribuições no campo da reforma urbana, consolidando assim nossa ação de 2008 com o GT de Desenvolvimento Urbano da CUT. Nesse mês a FNA assinou contrato com a CUT no valor de R$ 115.000, 00 para ações sindicais de fortalecimento sindical e da campanha de Assistência Técnica. Outrossim, esse fato inédito, se deve ao repasse de parte dos recursos da Contribuição Sindical 2009 que CUT recebe da FNA e através de projetos pode ajudar suas entidades nacionais filiadas.
No dia 28 de julho aconteceu o julgamento do III Concurso Nacional de Idéias sobre a Reforma Urbana, realizado pela FENEA, os premiados foram: 1º lugar: Ziani Barbosa da Costa; acadêmica da CAU/UNIFRA; Segundo lugar: César Batista de Godoy, acadêmico da DAU/UFV e 3º lugar: João Victor Pinheiro de Oliveira, acadêmico da EAU/UFF. A FNA ofereceu para os vencedores os seguintes prêmios: 1º lugar – R$ 1.500,00; 2º lugar: R$ 1.000,00 e 3º lugar: R$ 500,00 além do apoio para a realização do ENEA de Belo Horizonte ocorrido no final do mês que teve a participação da Diretora Estadual da FNA, Jurema Rugani tanto na abertura do evento quanto no Júri do Concurso.
A FNA ainda participou do COSU do IAB em Ouro Preto, acompanhado do Presidente do Sinarq-MG, Eduardo Fajardo e de Jurema Rugani e lá assinou a Carta de Ouro Preto, onde há compromissos que devem ser reiterados pelas cinco entidades nacionais, de realizar um conjunto de ações em benefício dos arquitetos brasileiros.
No mês de agosto a FNA retomou os seminários para discutir a Assistência Técnica nos Estados e realizou com os sindicatos do Paraná e Rio Grande do Sul, dois importantes eventos nos dias 7 e 10 de agosto, com o apoio dos CREAs PR e RS e dos sindicatos dos engenheiros. Em Porto Alegre o SAERGS ofereceu homenagem aos arquitetos que participaram do processo de assistência técnica ainda como Programa ATME, especialmente os ex-presidentes Clóvis Ilgenfritz da Silva e Newton Burmeister.
O grande evento do mês de agosto foi o 2. Seminário Nacional, que ocorreu em São Paulo dias 17 e 18 e que a FNA antecedeu com a realização de sua reunião ampliada dias 15 e 16 de agosto, na sede do SASP que discutiu a pauta do 33 ENSA, do Seminário Nacional de Habitação Social e do posicionamento da entidade para o PL 4413/2008 do CAU.
O Seminário teve a participação histórica da FNA com mais de 30 inscritos e onde realizamos o lançamento da REVISTA PROJETAR confeccionada com o apoio da CUT, com 100 mil exemplares distribuídos para todos.
A FNA ainda participou do 10 Congresso da CUT através da Vice Presidente Valeska Perez e de Daniel Amor e o presidente do SARJ, Jeferson Salazar.
No mês de setembro, importante foi a participação da FNA na Audiência Pública para discutir o PL do CAU na Câmara de Deputados, onde foi lida a carta de Oscar Niemeyer que foi uma ação do SARJ, através de seu Presidente Jeferson Salazar. A carta foi balizadora da discussão e permitiu uma vitória dos arquitetos naquela CTASP onde logo depois o relatório do Deputado Busato foi apreciado e votado por unanimidade.
A convite da PUCCAMP a FNA esteve em Campinas, através do Presidente Ângelo Arruda, do Presidente do SASP Daniel Amor e do Pietro Mignozzeti, fazendo palestra para os estudantes e professores sobre a assistência técnica e o CAU.
A FNA ainda dentro da política de aparelhar seus sindicatos filiados, adquiriu equipamentos de informática para os sindicatos da Bahia, Pará e uma impressora para o Distrito Federal.
A FNA participou de reuniões do CBA em São Paulo, sempre com as presenças de Ângelo Arruda e Valeska Perez, no mínimo, visando discutir as emendas finais ao PL 4413/2008 que encerram sua discussão na CFT da Câmara de Deputados Campo Grande MS, 30 de setembro de 2009.
No mês de outubro a FNA participou através de seu Tesoureiro, Eduardo Costa, da audiência pública realizada em Belém, para discutir o PL municipal de assistência técnica que o Sindicato do Pará, articulou com um vereador local. Ainda em outubro, a FNA participou a convite do SARJ, de um Seminário ocorrido na cidade de Araruama- RJ sobre assistência técnica, com o apoio do CREA RJ e do SENGE-RJ.
Por fim, nesse mês a FNA foi convidada pelo IAB-SP para participar da solenidade de abertura da 8ª. Bienal Internacional de Arquitetura, ocorrida no dia 31 de outubro e teve a honra de participar como membro convidado com direito a saudações. No evento, as presenças da Presidente da UIA, Louise Cox.
Campo Grande, novembro de 2009
DIRETORIA DA FNA 2008-2010.
