Fonte: Edição 24 – Maio a Julho de 2010

Autor: Imprensa FNA

RELATÓRIO DO VI SEMINÁRIO  DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARQUITETOS E URBANISTAS – FNA

O seminário “Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Brasil” foi realizado no dia 25 de novembro de 2010, das 09h00min as 20h00min, na cidade de Florianópolis – SC na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no Palácio Barriga Verde – Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310.

O evento teve inicio às 9 horas com a realização do credenciamento dos participantes no foyer do auditório principal da Assembléia Legislativa, mesmo local onde foram expostos os trabalhos inscritos através da convocação realizada pela FNA.

A mesa de abertura foi composta pelo Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA, Arquiteto e Urbanista, Doutor Em Educação, Ângelo Marcos Arruda; Presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina – SINDARQ-SC, o anfitrião do evento, o Arquiteto e Urbanista Luis Boabaid Reis; a Representante do Conselho das Cidades Sr. Vidal Barbosa e o Superintendente da Caixa Econômica de Florianópolis Sr. Carlos Etor Averbeck.

A abertura, conforme programação em anexo, seria realizada pela Arquiteta e Urbanista Raquel Rolnik, que não pode estar presente ao evento pelo fato de ter assumido a relatoria da Organização das Nações Unidas – ONU – para o direito a moradia adequada, e tendo que ficar a disposição para uma sessão online de uma plenária da ONU no mesmo dia em que foi realizado o seminário, visando responder questionamentos de seu relatório apresentado recentemente. Entretanto enviou um vídeo de dez minutos contendo um resumo de sua apresentação, que foi transmitido para todos os presentes no auditório.

Tendo em vista tal fato, o Arquiteto e Urbanista Ângelo Arruda, na condição de presidente da Federação organizadora do evento a substituiu realizando uma apresentação sobre as condições da habitação no Brasil, desastres naturais e abrigos de emergenciais e expôs o documento tese do seminário elaborado pela FNA, sujeito a debate conforme abaixo:

TEXTO TESE

ABERTURA DO VI SEMINARIO NACIONAL HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

“O Brasil vem assistindo, atônito, os desastres provocados pelas  intensas chuvas que ocorrem em determinados períodos do ano, ocorridas em diversos Estados. As cenas que assistimos e vimos nos jornais e na televisão são chocantes. Em 5 anos, podemos relembrar dos desastres em Santa Catarina, em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, etc todos provocando grandes danos materiais e perdas de vidas humanas e mais recentemente em Alagoas e Pernambuco.Todos eles deixam rastro de destruição e dor nas pessoas, nas famílias e no povo brasileiro.

A grande imprensa noticiou que as vítimas das chuvas aumentaram de 1,3 milhão para mais de 3 milhões e o total de municípios afetados subiu de 176 para 620 em 5 anos. É muita coisa. Ainda mais quando tomamos conhecimento que ainda existem famílias morando em locais precários, um ano depois de terem sido vítimas de enchentes ou deslizamentos de terra.

No calor das discussões para minimizar os problemas, sempre surgem idéias, palpites e meios de como atuar; no calor das perdas que se contabilizam, o Estado perplexo, fica imobilizado e somente consegue aliados para campanhas visando arrecadar roupas, comida e outras formas de sustentar as famílias desabrigadas.  Entretanto, passada a tempestade, quando tudo volta à calmaria, o Estado tende a desaparecer, a imprensa deixa de noticiar e as famílias continuam por lá, em galpões, ginásios esportivos, salas de aula de escolas públicas, igrejas, enfim, tudo menos numa casa. E é sobre esse tema que coloco a discussão.

O edifício para moradia familiar, diferente de um alimento ou roupa ou um colchão, não se encontra nas prateleiras para ser consumido. Ou ele existe ( imóvel vazio ou em construção final) ou ele tem de ser construído e como ainda não inventaram a “casa na prateleira de supermercado” para ser consumida, imediatamente e com rapidez, a humanidade e os gestores públicos, ainda não se deram conta que esse assunto precisa ser discutido.

Se formos pesquisar o tema na rede Web, procurando “habitação de emergência ou habitação para emergência”, vamos encontrar idéias e propostas interessantes, como a que usa containers de navios, que se encontram sem utilização nos diversos portos do mundo e que podem, com readequações, serem utilizados para cumprir determinada finalidade. Ou uma proposta da Prefeitura de Porto Alegre que cede para as famílias desabrigadas, barracos em madeirit de obras, montáveis, com pouco mais de 20 m2 para atender a urgência. Existem idéias de cápsulas metálicas, de trabalhos de conclusão de curso de graduação com painéis montáveis e desmontáveis; casas em aço revestidas de placas com enchimento de lã de rocha, etc.

Todas essas idéias tem um problema em comum: levam um tempo para ficarem pronta, algo em torno de duas a 3 semanas e nesse intervalo de tempo, as famílias sofrem ao se abrigarem em locais coletivos, sem higiene, conforto, salubridade e acima de tudo, dignidade. As perdas materiais somadas às perdas de vidas humanas dessas pessoas, quando colocadas em abrigos provisórios, vivendo de doações, dependendo do Estado e da sociedade, no calor da emergência, são dolorosas e devem ser melhor examinadas por todos que tem condições e capacidade de gestão.

Nós arquitetos e urbanistas brasileiros, temos contribuído pouco com essa discussão. Há uma tendência mundial desse assunto ficar com as Organizações Não Governamentais, onde o Estado é parceiro e com isso, o socorro, quando chega, como no caso do Haiti, vem sempre lento e desprovido de uma política pública de planejamento e de habitação. Sendo assim o quadro, precisamos contribuir com idéias e discussões sobre o assunto, afinal somos os profissionais que pensam a cidade e o edifício.

Na visão da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas, esse assunto tem de ser tratado como política pública pois ele é recorrente e crescente em diversos locais do país, alguns todo ano e outros que surgem num ano e reaperecem anos depois.

Pensar uma política pública que possa planejar como resolver os pós-desastres e ao mesmo tempo, dialogar com a política urbana para pensar o possível desastre em função das características do assentamento urbano. Claro que uma família sem condições de abrigo quando recorre morar na beira de um rio ou de um córrego, ele será alvo, um dia, se houver previsão de que, naquele local onde ela habita, o rio possa subir seu nível em função de um gráfico de chuvas de 30 anos, que todas as cidades brasileiras dispõem.

Sendo assim, devemos assumir uma discussão nacional sobre o assunto, que paute a ação do planejamento urbano dos municípios, as soluções mais rápidas para a moradia, o papel e as condições de uma Defesa Civil bem diferente da que temos atualmente, do planejamento das ações para socorro das famílias e de uma ação eficaz que controle os locais de risco nas cidades e no campo.

A FNA quer participar da construção dessa política nacional. Nesse Seminario Nacional, aqui em Florianópolis a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas propõe discutir o assunto e colaborar com propostas. Para nós, arquitetos e urbanistas, esse assunto merece ser colocado no centro de uma discussão que amplie a visão do socorro às vítimas e atue com a visão de planejamento de uma emergência e, para tanto, colocar na mesma mesa os atores de todo o processo, como forma democrática de dar espaço para o debate.

Reinvindicamos que esse assunto deixe de ser tratado como um tema da Defesa Civil e seja ampliado para o planejamento urbano e somente assim, teremos garantias de que a emergência na habitação seja tratada como política de Estado e não como um problema gerado pelas chuvas”.

Ângelo Marcos Vieira de Arruda

Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas-FNA

LINKS PARA BAIXAR AS APRESENTAÇÕES DO VI SEMINARIO

CLÁUDIA  SIEBERT

http://www.4shared.com/document/8WI_ra59/1_PAINEL_-_CLAUDIA_SIEBERT.html

MASSATO KOBIYAMA

http://www.4shared.com/document/s6EFbnXj/1_PAINEL_-_MASATO_KOBIYAMA.html

RAFAEL SCHADECK

http://www.4shared.com/document/24JFWsHL/1_PAINEL_-_RAFAEL_SCHADECK.html

DEMAH PORTO ALEGRE

http://www.4shared.com/document/PKVxEspH/2_PAINEL_-_DEMHAB_PORTO_ALEGRE.html

GUILHERME DALLACOSTA

http://www.4shared.com/document/Lh2L50Yh/2_PAINEL_-_GUILHERME_DALLACOST.html

ILDO DA ROSA

http://www.4shared.com/document/CXYDv0W-/2_PAINEL_-_ILDO_DA_ROSA.html

ÂNGELO MARCOS ARRUDA

http://www.4shared.com/document/yvfykEpC/ABERTURA_-_ANGELO_ARRUDA.html

RAQUEL ROLNIK

http://rapidshare.com/files/432842521/Raquel_Rolnik_FNA.wmv

Para baixar o livro “Desastre de 2008 no Vale do Itajaí – Água, gente e política”:
http://www.comiteitajai.org.br/dspace/handle/123456789/1116

VIDEO APRESENTADO POR CLÁUDIA SIEBERT

http://www.youtube.com/watch?v=La4BnpEnTK0