Mais uma vez abordaremos por aqui a questão da assistência técnica para habitação de interesse social, agora explorando experiências que acontecem no Nordeste. Particularmente, no Ceará. Para isso, entrevistamos Hilda Costa, assistente social e coordenadora do Núcleo de Habitação da ONG CEARAH Periferia. Ela nos falou um pouco a respeito do trabalho dessa organização, que foi criada em 1991 e atua principalmente em Fortaleza e região metropolitana. Seu principal objetivo é o apoio ao movimento popular urbano em suas lutas, visando a melhoria das condições de vida nos assentamentos humanos por meio do desenvolvimento e fortalecimento de ações coletivas no âmbito da habitação, geração de renda e capacitação de lideranças comunitárias. Nessa entrevista, conheceremos um dos projetos desenvolvidos recentemente por essa ONG, o “Reforma Mais”.
1- Conte um pouco a respeito do trabalho realizado pelo CEARAH Periferia em termos de assistência técnica para habitação de interesse social.
O CEARAH Periferia atua com assistência técnica habitacional para melhorias desde 1994 com os Programas “Casa Melhor/ PAAC” – Programa de Apoio a Auto Construção, que atendeu aproximadamente 10.000 famílias, passando em 2004 a ser política pública municipal. Foi realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Caritas Arquidiocesana de Fortaleza e associações comunitárias. Neste ano de 2010, atuamos com outros parceiros em Fortaleza, entre eles o BNB – Banco do Nordeste do Brasil, com o programa “Reforma Mais” oferecendo assistência técnica aliada ao micro crédito. O “Reforma Mais” atendeu várias comunidades da cidade.
2- Quantas famílias foram beneficiadas por esse projeto? Qual o critério de escolha dos beneficiados?
Foram atendidas cerca de 450 famílias. Todas elas são clientes do BNB: são, em geral, pequenos empreendedores atendidos pelo programa de micro crédito do Banco do Nordeste do Brasil, chamado Credi Amigo.
3- Peço que descreva como os beneficiados participaram do processo. Houve metodologia auto-gestionária no processo de trabalho?
O BNB envia a lista de famílias a serem atendidas e a assistência Técnica acontece com o seguinte fluxo: a equipe faz uma visita inicial à família onde ela vai saber qual a necessidade e qual o desejo de melhoria da casa . No segundo momento do fluxo, é elaborado o projeto e orçamento da obra de acordo com o desejo e necessidade da família. Em seguida, a equipe volta para campo para entregar a proposta do projeto e o orçamento para a família. Neste mesmo momento ela recebe, por parte do banco, a liberação do seu crédito. E, ao final, são realizadas as visitas de acompanhamento da obra. O quantitativo de visitas depende da tipologia de cada obra.
4- Quantos profissionais você estima que trabalharam nessa iniciativa, desde a confecção do projeto até a construção das casas?
Na confecção do projeto, foram 6 profissionais e na operação do “Reforma Mais” estiveram envolvidas 7 pessoas entre profissionais e estagiários/as no começo da operação e 5 no final.
5- Para além da assessoria em relação ao projeto físico e à construção em si, também foi prestada assessoria jurídica, contábil e social aos assistidos?
O projeto contou com uma coordenação social. Os outros aspectos (jurídico e contábil) não foram demandados no decorrer do processo.
6- O financiamento para obras de habitação de interesse social costuma ser um dos maiores problemas. Há dificuldades com a Caixa Econômica Federal, com editais, etc. No caso da comunidade em questão, houve esse tipo de dificuldade? De onde vieram os recursos? O que você acha do modelo de financiamento das obras de habitação popular, que hoje se dá, via de regra, por meio de editais?
Nesta ação – que chamamos de Fase I do projeto, não tivemos problemas neste aspecto, já que a obra foi financiada através do credito do BNB e a parte da assistência técnica foi oriunda de recursos de dois parceiros do projeto. Consideramos que temos muitos avanços, mas, sem dúvida, ainda precisamos superar desafios para que os financiamentos para HIS possam ser acessados de forma mais fácil e escalonada. Temos também desafios para que os projetos possam ser sustentáveis.
7- Quais foram as maiores dificuldades que vocês tiveram para levar a cabo esse projeto?
Nossa dificuldade maior foi em relação à territorialização da ação. Como o projeto foi desenvolvido em toda a cidade de Fortaleza , de acordo com a demanda de famílias enviada pelo BNB, tivemos que lidar com o desafio de tempo e de custos com o deslocamento.
8- Quais são hoje os maiores entraves enfrentados por quem trabalha com assistência técnica para habitação de interesse social? Na sua visão, qual o melhor caminho para superar tais entraves?
Acreditamos que os maiores entraves são o financiamento e a falta da cultura de valorização da assistência técnica por parte das famílias de baixa renda. Além disso, precisamos ter mais referências de experiências, metodologias e ferramentas que permitam realizar assistência técnica para habitação de interesse social de qualidade e com baixo custo. Para superar estes entraves, temos que poder executar mais ações e projetos no sentido de aprimorar a assistência técnica no que diz respeito a custos, ferramentas, metodologias. Precisamos também ter profissionais da área mais motivados e sensibilizados para atuar com as famílias de baixa renda. Para isso, a formação na universidade e centros tecnológicos, além da vivência profissional, são fundamentais.
9- Por que você optou por trabalhar com assistência técnica para habitação de interesse social? O que há de mais gratificante nesse trabalho?
O CEARAH Periferia foi fundado com a missão de apoiar e atuar junto aos movimentos populares /sociais na busca de uma intervenção propositiva no processo de desenvolvimento urbano integrado, sustentável e solidário. Isso significa que atuar com assistência técnica para habitação de interesse social nos permite atender nossa missão. O que nos gratifica é que estamos cumprindo nossa missão, e cumprir nossa missão significa contribuir para a democratização do planejamento urbano das cidades.
