04 – PLANEJAMENTO LOCAL DE ARQUITETURA
4.01 – REEMEMORAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO – são os projetos de unificação e/ou parcelamento de lotes ou glebas que não implicam na abertura de vias.
4.01.1 – A remuneração destes projetos é aplicando-se o coeficiente 0,00035/M2.
4.02 – LOTEAMENTOS – São os projetos de urbanização de glebas, que implicam no estudo de sua integração ao meio ambiente, às condições sócio culturais e à malha urbana existente:
– ESTUDO PRELIMINAR – Determinação da viabilidade técnica-ecnômica e legal do projeto, a determinação das áreas destinadas à cada função, a solução esquemática do sistema e o número aproximado de lotes.
– ANTEPROJETO – Consiste na solução conceitual e física do projeto com o traçado de vias de circulação, lotes áreas verdes e sistema de recreio, definição do partido paisagístico e tabelas de áreas.
– PROJETO EXECUTIVO – Consiste em planta geral do loteamento, onde estão expressos graficamente e cotados os elementos que o compõe, com ruas, praças, jardins, lotes, PCs e PTs de curvas, sentido de escoamento de das águas, áreas de cada um desses componentes, identificação de ruas, quadras, lotes, etc., cortes transversais e longitudinais das vias de circulação, detalhes de compatibilização de cruzamentos, tabela calculada analiticamente de áreas públicas, institucionais e privadas, memorial descritivo.
– A remuneração dos projetos de loteamentos é calculada aplicando-se os coeficientes abaixo:
Até 02 HA – 7,10 CUB/HA
10 HA – 5,40 CUB/HA
20 HA – 4,20 CUB/HA
50 HA – 3,20 CUB/HA
Acima de 50 HA – 2,50 CUB/HA
Para áreas intermediárias entre os valores acima, interpolar os coeficientes segundo o exemplo abaixo:
10 HA = 5,4
15 HA = X X = 5,4 – [(5,4 – 4,2) • 15- 10/20- 10] = 4,8 CUB/HA
20 HA = 4,2
– A remuneração do item anterior deverá ser multiplicada pelos fatores abaixo, em função do tamanho do lote:
Lotes até 250 M2 – 1,00
Até 500 M2 – 0,86
Até 1.000 M2 – 0,73
Até 1.000 M2 – 0,62
– No caso de contratação de etapas do projeto, a remuneração será a seguinte, em percentual ao cálculo nos itens 4.02.4 a 4.02.5
– ESTUDO PRELIMINAR 20%
– ANTEPROJETO 40%
– PROJETO DEFINITIVO 40%
