Confira o decreto que oficializa a homenagem ao Arquiteto e Urbanista Oscar Niemeyer pelo legado que deixou aos paulistanos:
DECRETO Nº 53.701, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Concede a Medalha 25 de Janeiro ao arquiteto Oscar Niemeyer.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica concedida ao arquiteto Oscar Niemeyer, in memoriam, a Medalha 25 de Janeiro, instituída pelo Decreto nº 51.094, de 10 de dezembro de 2009, como homenagem e reconhecimento pela relevância de sua atuação na Cidade de São Paulo, traduzida por marcantes obras.
Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de janeiro de 2013, 459º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de janeiro de 2013.
