Confira, abaixo, as datas das Conferências Estaduais das Cidades em cada Estado e no Distrito Federal. As atividades integram a 5º Conferência Nacional das Cidades, que ocorre de 20 a 24 de novembro, em Brasília, e que discute políticas públicas para a qualificação do espaço urbano.
Como parte da preparação para a Conferência Nacional, os Estados devem realizar seus Seminários Estaduais de Mobilização nas capitais até o dia 15 de abril, a fim de capacitar as comissões organizadoras e permitir melhor aproveitamento das discussões durante a Conferência.
O último seminário foi realizado em Belém, em 22 de março. No Pará, a Conferência foi convocada pelo Governo Estadual e, de acordo com a vice-presidente do Sindarq-PA, Rosíris Mendes, o Sindicato obteve assento através de acordo com os movimentos sociais, de forma a priorizar a participação das entidades envolvidas com a temática do evento – Reforma Urbana.
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Estado |
Convocação |
Data |
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Acre |
Decreto nº 4706, de 09/10/12, publicado no DOE nº 10.904, de 10/10/12 |
18 a 19/07/2013 |
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Alagoas |
Decreto nº 24.130, de 27/12/12, publicado no DOE nº 243, ano C. |
12 e 13/08/2013 |
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Amapá |
Edital nº 3.798 de 09/10/2012 |
02 a 04/08/20013 |
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Amazonas |
Decreto nº 32.882, publicado em 11/10/12 |
24 a 26/09/2013 |
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Bahia |
Resolução Normativa nº 004 de 26/09/12, publicada no DOE 20.966, de 04/10/12 |
05 a 08/08/2013 |
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Ceará |
Decreto nº 31.036, de 26/11/12, publicado no DOE nº 224, série 3, ano IV, p. 11, de 27/11/12. Convocação Excepcional de acordo com a Sociedade Civil. |
18 a 20/09/2013 |
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Distrito Federal |
Decreto nº 33.939, de 10/10/12, com publicação no DODF de 16/10/12 |
Não foi marcada. |
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Espírito Santo |
Decreto nº3150R, de 26/10/12, DOE de 27/11/12. |
20 e 21/09/2013 |
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Goiás |
Dec. N.º 7.735, de 04/10/2012 |
17 e 18/09/2013 |
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Maranhão |
Dec. 28.561 de 13/09/2012 e 28.611 de 09/12/012 |
22 a 24/08/2013 |
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Mato Grosso |
Decreto nº 1428, de 14/11/12, publicado no DOE nº 25.929, de 14/11/12 |
Não foi marcada. |
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Mato Grosso do Sul |
Decreto “E” nº 22, de 09/10/12. |
11 a 13/09/2013 |
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Minas Gerais |
Decreto 657, de 09/10/12 |
20 a 22/09/2013 |
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Pará |
Decreto de 30/11/12, publicado no DOE nº 32.293, de 05/12/12 |
16/09 a 18/09/2013 |
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Paraíba |
Decreto 33.371, de 09/10/12, publicado no DOE 15.061, de 10/10/12 |
22/08 a 24/08/2013 |
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Paraná |
Decreto 6231, de 16/10/12 |
13 a 15/08/2013 |
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Pernambuco |
Portaria 046, de 09/10/12, publicado no DOE 193, de 10/10/12 |
23 a 25/09/2013 |
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Piauí |
Dec nº 14.962/12 – DOE nº 202 |
Não foi marcada. |
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Rio Grande do Norte |
Decreto 23.039, de 10/10/12 |
de 04 a 06/09/2013 |
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Rio Grande do Sul |
Decreto 49.673 de 9 de outubro de 2012, publicado em 10/10/2012 |
de 12 a 15/8/2013 |
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Rio de Janeiro |
Edital da Secretaria de Obras – RJ convocou |
01/09 a 28/09/13 |
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Rondônia |
Decreto nº 17.164, de 09/10/12, publicado no DO Estado de Rondônia nº 25.929, de 14/11/12 |
21 e 22/08/2013 |
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Roraima |
Decreto Nº 14.609-E de 09/10/12publicado em 09/10/12 no DORR. |
25 e 26/10/2013 |
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Santa Catarina |
Port. N.º 13 da Secretaria de Planejamento 12/12/2012 |
22 a 24/08/2013 |
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São Paulo |
Diário Oficial Poder Legislativo 122(223), de 29/11/12. |
26, 27 e 28 de setembro de 2013 |
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Sergipe |
Decreto nº 28.818, 10/10/12, publicado no DOE nº 28.585, de 11/10/12 |
Não foi marcada. |
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Tocantins |
Resolução nº 2, de 29/11/12, publicada no DOE 3.766, de 3/12/12 |
24 a 26/09/2013 |
Confira o texto base da 5º Conferência: http://www.fna.org.br/site/uploads/noticias/arquivos/Texto-base-da-Conferencia-das-Cidades.pdf
Conferências Municipais das Cidades já acontecem em cidades brasileiras
Os Executivos Municipais, assim como a Sociedade Civil, também podem realizar a convocação de suas conferências em caráter excepcional até o dia 30 de março. O tema deste ano é “Quem muda as Cidades somos nós. Reforma Urbana Já!”
Em 23 de março, ocorreu a primeira Conferência Municipal das Cidades no Brasil: em Seropédica, no Rio de Janeiro. O evento debateu os problemas estruturais do município e contou com a participação de representantes do Executivo, Legislativo, profissionais e sociedade civil.
No Rio Grande do Sul, Sindicato participa do lançamento da Conferência Estadual
O Presidente do SAERGS, Cicero Alvarez, o Diretor Bruno Mello e a Arquiteta e Urbanista Andréa dos Santos representaram o Sindicato no lançamento da 5º Conferência Estadual das Cidades, ocorrida em 11 de março, na sede da Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre. O encontro foi coordenado pelo Secretário Estadual de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, e buscou discutir as temáticas que devem ser encaminhadas à Conferência Nacional, tais como habitação de interesse social, saneamento básico, mobilidade e acessibilidade urbana.
A 5ª Conferência Estadual das Cidades acontecerá entre 15 e 17 de agosto de 2013, em Porto Alegre. Gestores públicos e representantes da sociedade civil devem discutir juntos as soluções para as problemáticas urbanas brasileiras, narrando experiências locais e analisando as principais necessidades e carências da população nas áreas urbanas.
