Em 11 de março de 2013, foi iniciado na cidade de Caxias do Sul (RS) o curso intitulado “Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento”. O curso, promovido pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento e pela Fundação Nacional da Saúde, ocorre até o dia 15 de março na Universidade de Caxias do Sul (UCS), e aborda o processo de formação de um consórcio, incluindo a elaboração de protocolo de intenções e sua ratificação pelo Poder Legislativo, estatuto social, contrato de rateio, normas de regulação dos serviços e as etapas de implantação dos serviços e serão ainda apresentados os aspectos gerais da administração do consórcio público. Foram mais de 80 inscritos nesta primeira edição.
A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas foi convidada a participar da mesa de abertura e se fez representar pelo Arquiteto e Urbanista Nelson Moraes da Silva Rosa, segundo secretário do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul – SAERGS. Engajada no desenvolvimento de políticas públicas de saneamento, a FNA apoia a realização do evento, que se estende por diversas cidades brasileiras durante o primeiro semestre de 2013. Através das contribuições da Arquitetura e Urbanista para o desenvolvimento das cidades, o objetivo da entidade é contribuir para a garantia da qualidade de vida da população urbana, com o apoio das gestões municipais. O intuito da formação de um consórcio é dar poder aos municípios, que, associados, têm, maior chance de conquistar recursos para obras e projetos.
Entre os participantes do encontro em Caxias do Sul, a presença de representantes mais de vinte municípios da região, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, além do Consórcio de Inclusão Social Produtiva da Região do Médio Alto Uruguai, demonstra o interesse dos executivos na solução integrada dos problemas de infraestrutura urbana. A próxima edição do urso de Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento ocorre de 1 a 5 de abril, em Fortaleza (CE). Saiba mais em http://www.assemaecursos.org.br/index.php/curso-consorcios-publicos
