Nesta quinta-feira, 21 de março, o Presidente Jeferson Salazar e Diretores da FNA reuniram-se com Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Participaram do encontro, em Brasília, o 1º Vice-Presidente da Federação, Daniel Amor, o Secretário Geral, Antônio Menezes Júnior, a Secretária de Políticas Públicas e Relações Institucionais, Valeska Peres Pinto, o Assessor Jurídico da FNA, Dr. Filipe Diffini Santa Maria e o Deputado Federal Zezéu Ribeiro. Da Caixa, também estiveram presentes o Superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Medaglia Filho e o Vice-presidente de Governo e Habitação, José Urbano Duarte.
O primeiro tema a ser discutido foi a contratação de mais dos Arquitetos e Urbanistas aprovados em concurso da Caixa realizado em 2012, cujas contratações teriam vigência até este mês. De acordo com o Jeferson Salazar, a prorrogação da vigência por mais um ano é uma notícia promissora para a FNA, que vinha pressionando a instituição desde outubro de 2012 para garantir a nomeação dos mais de 220 Arquitetos e Urbanistas aprovados – até então, apenas 27 profissionais haviam assumido os cargos.
A Federação também contribui em avaliação para a contratação de Arquitetos e Urbanistas em locais onde se esgotaram vagas de Engenheiros, uma vez que as atribuições profissionais de ambos são bastante próximas. No processo, atenta-se do para a resolução 21 do CAU, que dispõe sobre as atividades exercidas por Arquitetos e Urbanistas. Um dos problemas observados pelos participantes foi a Portaria nº 26, de 2012, do Ministério do Planejamento, que ampliou o quadro da Caixa, mas não especificou onde as vagas seriam lotadas. Para solucionar os conflitos técnicos, a FNA trabalhará junto aos setores técnicos da Caixa para reavaliar as atribuições dos Arquitetos e Urbanistas que trabalham na instituição, objetivando a ampliação da necessidade de contratação destes profissionais em curto prazo, colocando em prática o compromisso do órgão de valorizar a Arquitetura e Urbanismo.
Outro assunto tratado na ocasião foi a possibilidade de apoio da Caixa à publicação de relatório do 8º Seminário Nacional de Assistência Técnica, realizado pela FNA em novembro de 2012, durante o 36º Encontro Nacional dos Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, em Curitiba. Os Seminários Nacionais discutem os desafios e possibilidades para a implementação da Lei 11.888/2008, reunindo profissionais, gestores, entidades e pesquisadores, além de técnicos da Caixa que trabalham com o tema. Através de programas de apoio à população de baixa renda, a Caixa constitui-se em agente envolvido de forma direta com a viabilização da Assistência Técnica no País.
A FNA e a Caixa elaborarão em conjunto um calendário de reuniões para apresentar soluções que contemplem a contratação dos Arquitetos e Urbanistas e as necessidades operacionais da Caixa Econômica Federal.
