No dia 18, na véspera da Reunião Ampliada, o assessor jurídico da FNA, Filipe Diffini Santa Maria, reuniu-se com os diretores presentes para realizar um curso de formação sindical. O objetivo foi esclarecer os representantes sobre os principais campos de atuação das entidades e sobre as diretrizes essenciais para se constituir um sindicato. O evento foi uma iniciativa da Secretaria de Organização e Formação Sindical da FNA, coordenada pelo Arquiteto e Urbanista Eduardo Bimbi, e visou a auxiliar, especialmente, os sindicatos que estão se constituindo.
Dos presentes, quatro sindicatos – Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Espírito Santo – já estão em processo de regularização por meio de assessoria jurídica contratada, conforme deliberado na reunião da Diretoria Executiva da FNA realizada em dezembro de 2012. O Sindicato do Pará está recebendo auxílio da FNA para obtenção de nova sede, já que a entidade precisou deixar o endereço anterior. Após a reunião, o assessor jurídico da FNA ainda passou a atender outros sindicatos e os delegados que desejam fundar entidades – Bahia, Mato Grosso, Goiás, Amazonas, Ceará e Alagoas. Também participaram da atividade os diretores do SARJ, SAERGS, SASP, Sindarq-PR e Sinarq-DF.
Santa Maria falou sobre os processos fundamentais para a constituição de um sindicato: a organização, as negociações coletivas e o direto de greve. O assessor jurídico também diferiu as origens arrecadatórias das entidades. As receitas por associação são alternativas além da contribuição sindical, que é um tributo previsto na CLT e, portanto, devido obrigatoriamente por todos os integrantes da categoria, associados ou não ao sindicato.
