A FNA e o Sindarq-RN realizaram, nos dias 19 e 20 de abril, a Reunião Ampliada dos Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas em Natal (RN). Participaram do encontro representantes dos sindicatos do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas, e das delegacias sindicais de Alagoas e Ceará, que estudam as providências para tornarem-se sindicatos.
Entre as atividades desenvolvidas, houve o aprovamento do Reginel Eleitoral referente à escolha da nova diretoria, que ocorrerá durante o 37º Encontro Nacional dos Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, em novembro, e previsto para ser realizado em Goiânia, assim como a apreciação das contas referentes ao ano de 2012, o balanço das atividades dos Sindicatos e da Diretoria da FNA e os trâmites para a filiação à Confederação dos Técnicos e Trabalhadores Universitários (Confetu).
FNA discute Assistência Técnica
Andréa dos Santos e Diogo Paixão, do GT de Assistência Técnica da FNA, relataram a realização de reunião da equipe em Goiânia nos dias 6 e 7 de abril, da qual também participaram o Presidente da FNA, Jeferson Salazar, os membros do GT Edinardo Lucas, Guilherme Carpintero e Laisa Stroher e a Arquiteta e Urbanista da Gerência Nacional de Assistência Técnica da Caixa Econômica Federal, Maria Teresa Peres de Souza.
Diogo ainda anunciou a reativação do GT de Assistência Técnica no Conselho das Cidades devido à mobilização da qual a FNA fez parte. A primeira reunião ocorreu em 2 de abril com a participação da FNA, representada no Conselho pelo Presidente Jeferson Salazar e pelo Arquiteto e Urbanista Guilherme Carpintero, Diretor do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP).
As ações da FNA em defesa da habitação digna seguem o encaminhamento dos seminários regionais e no 8º Seminário Nacional de Assistência Técnica, realizado pela FNA em novembro de 2012, em Curitiba. Neste sentido, houve também a eleição da Vice-Presidente do Sindarq-AM, Sammya Cury, para representante da FNA no Conselho Gestor do Fundo Nacional e Habitação de Interesse Social, do Ministério das Cidades.
FNA e Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas reúnem-se com Presidente do CAU/BR
Haroldo Pinheiro participou da Reunião Ampliada dos Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas em Natal (RN) para discutir pautas de interesse do CAU e das entidades sindicais
O Presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, participou de diálogo com os representantes de Sindicatos filiados e com membros da diretoria da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) durante a Reunião Ampliada dos Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, em Natal (RN), no dia 20 de abril. Além de discutir uma agenda comum entre CAU e entidades para garantir a defesa da Arquitetura e Urbanismo e dos profissionais, o encontro foi uma oportunidade para esclarecimentos acerca da trajetória e da atuação do CAU federal e das unidades estaduais.
Além de Pinheiro, participaram da mesa o Presidente da FNA, Jeferson Salazar, e o Presidente do CAU/RN, Raquelson Lins. Entre os principais questionamentos dos presentes, estavam o funcionamento do SICCAU, que ainda enfrenta algumas inconstâncias; os resultados da pesquisa realizada pelo CAU com Arquitetos e Urbanistas na ocasião de confecção das carteiras profissionais, que mostram a insatisfação de diversos Arquitetos e Urbanistas com a desvalorização da atividade em âmbito social; o apoio do CAU às responsabilidades sociais da Arquitetura e Urbanismo, como a defesa da implementação efetiva da Lei de Assistência Técnica, pauta histórica da FNA; e a possibilidade de criação de ferramentas que definam as atividades específicas dos Arquitetos e Urbanistas.
Neste sentido, Jeferson Salazar destacou a importância da elaboração de uma resolução do CAU/BR que estabeleça as atribuições privativas dos Arquitetos e Urbanistas. O Presidente da FNA lembrou a intervenção da entidade junto ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, que, em reunião com a Federação no dia 21 de março, se comprometeu a prorrogar a vigência do concurso público realizado em 2012. 227 Arquitetos e Urbanistas foram aprovados no processo seletivo, mas, frente à semelhança em relação às atribuições profissionais de Engenheiros, menos de 10% haviam sido nomeados. Salazar destacou que a manifestação do CAU/BR no processo será importante, uma vez que o órgão “tem responsabilidade com a regulamentação da profissão”.
Para Salazar, a agenda comum entre CAU e entidades deve ser realizada junto à sociedade e aos profissionais, e reconheceu que o encontro constituía-se também em oportunidade de sugerir ações diretas ao CAU/BR e aos CAU/UF. O Presidente da FNA ainda ressaltou a necessidade de analisar as condições do mercado de trabalho e de discutir a flexibilização do governo para contratação de profissionais estrangeiros, pois, no Brasil ainda “não há projeto político de interiorização nem de cumprimento do Salário Mínimo Profissional”.
Para Haroldo Pinheiro, a Lei de Assistência Técnica pode ser utilizada para resolver outros problemas do campo da Arquitetura e Urbanismo, como a entrada dos egressos na profissão através de estágios probatórios e residências técnicas nas prefeituras. Destacou que “os municípios têm projeto político e econômico, mas não técnico”, e que deve haver um trabalho de conscientização das gestões públicas sobre a qualificação da gestão através da contratação de Arquitetos e Urbanistas, o que permitirá o acesso a milhões de reais em financiamentos, de modo a compensar os valores de contratação dos profissionais. O CAU/BR ainda deseja discutir a formação dos Arquitetos e Urbanistas. “Nossa profissão é eminentemente didática. Quem projeta e constrói precisa transferir conhecimento”, frisou Pinheiro.
O Presidente do CAU/BR ressaltou que a Comissão de exercício profissional já tem em pauta a questão das atribuições específicas dos Arquitetos e Urbanistas e afirmou que o Conselho deve acompanhar de perto a prática profissional. Pinheiro lembrou que “a fiscalização é um instrumento poderoso para mudar a qualidade da nossa profissão”, e lembrou que, mesmo frente à rápida evolução das cidades brasileiras, ainda se fiscaliza nos moldes de 1933. Pinheiro defendeu a fiscalização integrada com prefeituras, de modo a considerar em conjunto os alvarás concedidos pelo poder público e os Registros de Responsabilidade Técnica concedidos pelo CAU, citando o sistema hoje implantado, com mapa do Brasil que mostra as construções regulares em ambos os aspectos.
A respeito do Censo realizado entre cerca de 85 mil Arquitetos e Urbanistas que confeccionaram as carteiras (frente ao contingente de quase 100 mil profissionais existentes no Brasil), destacou que “foi uma oportunidade única de fazer contato com todos” e de conhecer as especificidades regionais da profissão. A principal reclamação dos profissionais foi a falta de visibilidade e o desconhecimento da sociedade sobre as atribuições do Arquiteto e Urbanista, precedendo mesmo a baixa remuneração. A respeito do contato com os profissionais, Pinheiro também reconheceu que o SICCAU, embora seja seguro, tem várias deficiências, mas comprometeu-se com o aperfeiçoamento do sistema de acordo com as sugestões do profissional. O objetivo é estabelecer um contato cada vez mais direto com os Arquitetos e Urbanistas brasileiros.
