Segundo o livro Território metropolitano, políticas municipais, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), poucos casos de associação intermunicipal metropolitana ocorrem atualmente de forma voluntária, em situações de claros benefícios mútuos, e que existe uma distribuição objetiva e quantitativamente desigual e perversa de ônus e bônus entre os municípios metropolitanos integrados – tanto no que se refere aos recursos fiscais, quanto à presença da violência e às dificuldades de mobilidade urbana.
“Questões urbanas, ou intraurbanas, consideradas de competência exclusiva municipal não podem ser responsabilidade única de municípios, quando inseridos em dinâmica territorial mais ampla, vinculada a outros municípios e polos”, afirma a publicação. Primeiro porque os entes municipais não obtêm recursos minimamente compatíveis. Além disso, a demanda por serviços urbanos é criada no conjunto de municípios e não pode ser satisfeita de forma eficiente e independente.
Confira o livro Território metropolitano, políticas municipais
