O grupo do Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU/RS) – integrado pelo SAERGS, Associação dos Geógrafos Brasileiros, SAJU e representantes de Movimentos Sociais – foi recebido pelo presidente do legislativo de Porto Alegre, Thiago Duarte. A reunião foi centrada na ocupação do prédio da Caldas Jr. O FERU/RS pediu apoio para a desapropriação do prédio que não cumpre sua função social e está abandonado há mais de 10 anos. O objetivo é assentar 42 famílias.
O movimento vai encaminhar um dossiê sobre a situação em que o imóvel se encontra para que o assunto possa ser discutido entre os vereadores. O presidente da Câmara afirmou que é possível dar encaminhamento à solicitação de posse dessas informações.
Já no Palácio Piratini, o grupo reuniu-se com o Secretário de Habitação, Marcel Frison, e com o chefe de gabinete do governador, Ricardo Zamora. Os representantes do governo estadual afirmaram que vão interceder em favor da desapropriação do prédio da Caldas Jr; assinalaram com a liberação de recursos em até R$ 3.000,00 para composição dos investimentos habitacionais para beneficiários do Minha Casa Minha Vida Entidades e comprometeram-se em discutir uma nova estrutura da SEHABS – de forma a integrar as ações de habitação, saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano. Uma nova agenda será marcada com o executivo estadual para discussão de outras questões mais específicas
Entenda o caso
Em 28 de agosto, o prédio da Avenida Caldas Jr foi ocupado pela quarta vez. A ação realizada pelo FERU/RS está vinculada à Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana que teve mobilizações em 18 estados do país. O prédio foi ocupado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) pela primeira vez em 2005, na época o imóvel pertencia à Caixa Econômica Federal e os manifestantes criticavam os critérios de consulta ao SPC e SERASA para acessar políticas habitacionais. Em 2006, o prédio foi privatizado. Depois disso acabou vendido a pessoas ligadas ao crime organizado. Foi a partir dele que o PCC cavou um túnel que seria usado para assaltar bancos do centro de Porto Alegre. Estando o prédio em situação de litígio, foi ocupado novamente pelo Movimento que reivindicava que o imóvel fosse desapropriado e revertido para construção de moradia popular. Em 2011 foi realizada a terceira ocupação durante a Marcha Estadual de Luta pela Reforma Urbana.
