A partir de uma análise mais geral sobre índices sintéticos como o IDH, os pesquisadores Pablo Lira, Latussa Laranja e Larissa Magalhães mostram a relevância do “IBEU” para a interpretação de questões complexas inerentes ao fenômeno metropolitano. É o caso da Região Metropolitana da Grande Vitória, que apresentou os melhores resultados em bem-estar urbano na dimensão de serviços coletivos, já que 72,1% das áreas que compõem a RMGV possuem condições boas. Em contrapartida, a dimensão em que o indicador tem o pior desempenho proporcional é a infraestrutura, em que 25,3% das áreas estão em condições inferiores.
1. Introdução
No início da década de 90, o economista paquistanês Mahbub ul Haq, com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, construiu a metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, cujo objetivo geral era oferecer um contraponto ao indicador do Produto Interno Bruto – PIB, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.
Mesmo não abrangendo todos os aspectos do desenvolvimento, o IDH proporciona uma leitura sintética do desenvolvimento humano nas perspectivas da educação, saúde e renda. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD vem atualizando recorrentemente os índices intermediários e sintéticos do IDH para as nações. No Brasil, o PNUD desempenha uma importante parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA para a atualização do IDH-M, que é um ajuste metodológico ao IDH Global e é realizado por meio dos dados censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Os últimos dados divulgados pelo PNUD, em 2013, indicam que em 2010 o estado do Espírito Santo apresentou um IDH de 0,740, ou seja, um índice considerado de alto desenvolvimento humano e acima da média nacional (0,727). Em 2000, o IDH do Espírito Santo era de 0,640, isto é, um índice considerado de médio desenvolvimento humano e, mesmo assim, acima da média nacional (0,612).
De 2000 para 2010, os 78 municípios capixabas melhoraram em bloco de uma classificação de IDH muito baixo a alto (0,468-0,759) para médio a muito alto (0,622-0,845). Neste último ano, os municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV se destacaram, sobretudo, Vitória que registrou o 2º maior IDH (0,845) entre as capitais e o 4º maior IDH na estatística dos municípios brasileiros. No contexto da RMGV, Vila Velha (0,800), Serra (0,739) e Guarapari (0,731) destacaram IDHs acima da média nacional (0,727). Enquanto, Fundão (0,718), Cariacica (0,718) e Viana (0,688) apresentaram índices abaixo da média do Brasil, mas se classificaram com IDH médio a alto.
Esses 7 municípios compõem a microrregião que concentra mais de 48% da população capixaba em um território que corresponde a 5% da área do estado, que responde por mais de 60% do PIB do Espírito Santo e apresenta uma taxa de urbanização de 98%, ou seja, acima da taxa nacional (85%). A dinâmica social, econômica e de uso e ocupação da RMGV evidenciam um território extremamente dinâmico.
A exemplo do que ocorre na RMGV, muitas das especificidades das cidades que compõem ambientes de metrópoles institucionais e/ou funcionais não são captadas por indicadores simples ou sintéticos. As próprias dimensões do IDH não viabilizam diretamente a leitura e interpretação de questões complexas inerentes ao fenômeno metropolitano.
Foi nessa perspectiva que o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT Observatório das Metrópoles inovou ao construir o Índice de Bem Estar Urbano – IBEU, índice sintético que amplia a análise do desenvolvimento humano complementando a interpretação com as especificidades dos fenômenos urbano e metropolitano. O IBEU possibilita ao gestor, técnico e/ou pesquisador, bem como à sociedade, mensurar, comparar e avaliar as múltiplas dimensões da vida urbana, viabilizando a análise dos equipamentos sócio-comunitários e serviços disponíveis no âmbito das cidades.
IBEU Local na Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV
De acordo com Beato, Mattos e Oliveira (2013, p. 313), a RMGV foi instituída em 1995 pela Lei Complementar nº 58. Na época a Região Metropolitana era formada pelos municípios de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Nos anos de 1999 e 2001 a composição da referida região foi ampliada pelos municípios de Guarapari (Lei Complementar nº 159) e Fundão (Lei Complementar nº 204). A RMGV foi criada com o objetivo de favorecer a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum no âmbito metropolitano.
A região metropolitana é composta por 79 áreas de ponderação, sendo que 65,8% destas áreas possuem condições intermediárias de bem-estar urbano (0,800 – 0,501), já 21,5% das áreas urbanas encontram-se entre as melhores condições de bem-estar urbano (1 – 0,801) e 12,6% das áreas urbanas possuem condições de bem-estar urbano inferiores (entre 0,500 – 0,001).
O mapa da figura 03 apresenta as áreas com níveis mais elevados de bem-estar urbano na RMGV (1 – 0,801), 58,8% estão localizadas na capital Vitória, 23,5% em Vila Velha, 11,7% na Serra e 5,8% em Guarapari. De um modo geral a capital do estado do Espírito Santo se configura com os melhores níveis de bem-estar urbano quando comparada aos outros municípios da RMGV.
O nível intermediário de condições de bem-estar urbano da RMGV, de acordo com a distribuição espacial das áreas de ponderação, está configurado da seguinte forma (entre 0,800 – 0,501): 36,5% na Serra, 26,9% em Vila Velha, 15,3% em Cariacica, 7,6% em Vitória, 7,6% em Guarapari, 3,8% em Viana e 1,9% em Fundão.
Em contrapartida, das áreas de ponderação que apresentam condições inferiores de bem-estar urbano, entre 0,500 – 0,001, 70% estão localizadas no município de Cariacica, 10% em Viana, 10% em Vila Velha e 10% Guarapari, sendo que não existe nenhuma área urbana da capital Vitória e de Serra nessa condição inferior.
Acesse no link a seguir a análise completa do IBEU da RM da Grande Vitória.