A partir desta semana, o SAERGS inicia uma campanha de esclarecimento aos profissionais do RS – principalmente aos jovens arquitetos e urbanistas e universitários. A campanha se chama “Manual de Defesa Pessoal do Jovem Arquiteto e Urbanista” e foi feita em parceria com o Diretório Acadêmico da Faculdade de Arquitetura da UFRGS (DAFA). “A iniciativa surgiu da necessidade de orientar os profissionais do Estado sobre seus direitos na condição de trabalhador assalariado e sobre como manter uma relação que não seja de exploração”, explica Bruno Mello, diretor do Sindicato.
Ao longo dos últimos anos, o SAERGS recebeu denúncias de empresas e escritórios que estabelecem com arquitetos e urbanistas uma relação de informalidade, configurando burla à legislação trabalhista, como emprego sem carteira assinada, inexistência de contrato, utilização ilegal do recibo de pagamento de autônomo, participação societária ínfima, pagamento de honorários abaixo do salário mínimo profissional, terceirização, etc. São diversas as formas de precarização e desvalorização da mão de obra e do trabalho do profissional atualmente.
“Para o SAERGS valorizar a arquitetura é valorizar o profissional arquiteto e urbanista, e isto se faz pela via do respeito à legislação vigente, da ampliação de direitos, pelo pagamento de salários compatíveis com a complexidade de nosso trabalho e pelo respeito ao profissional” afirma Cicero Alvarez, Presidente do Sindicato. Foram elaborados dez dicas de “defesa pessoal” para os profissionais e estudantes. A campanha será divulgada inicialmente pela internet e nos meios de comunicação do SAERGS.