A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA – e o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio de Janeiro – SARJ, em convênio com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ promoveram, entre 19 de março e seis de abril, a oficina de capacitação “ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIREITO À CIDADE: ORGANIZANDO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO” até o dia seis de abril.
Com palestrantes de larga experiência profissional, inclusive na área jurídica e em AT (Assistência Técnica), a oficina também objetiva organizar equipes de profissionais que atendam a crescente demanda por projetos de arquitetura para os movimentos sociais organizados. Estes podem acessar financiamento direto do programa Minha Casa Minha Vida Entidades – PMCMV Entidades, modalidade de assistência técnica coletiva que prevê recursos para compra de terreno, projeto de arquitetura e complementares e execução da obra. No sentido de aproximar profissionais e movimentos sociais para viabilizar este objetivo, a oficina foi organizada em estreita parceria com a União de Moradia Popular do Rio de Janeiro – UMP/RJ e a Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro – CMP/RJ.
ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR
Os debates da semana de abertura do encontro tiveram como temas a luta pela reforma urbana, a ordem jurídica e a regularização fundiária, a habitação de interesse social e as normas legais para o processo de autogestão da construção de habitações populares.
Tema central dos seminários, a Assistência Técnica (AT), foi apontada como um direito a quem habita na informalidade, em loteamentos irregulares, sem registros de propriedade. Experiência exercida Na visão dos participantes, a AT, estabelecida em lei desde 2008, deve ser exercida de forma multidisciplinar. Dela participariam arquitetos, urbanistas, engenheiros, assistentes sociais e advogados. Estes prestariam apoio técnico com a finalidade de garantir segurança física e legalidade das construções.
O evento prossegue na próxima quinta-feira, 27 de março, entre 18h e 21h. O tema do dia será “AT e Serviço Social”. Na sexta-feira, 28, no mesmo horário, estarão em debate “Experiências em AT e suas questões”. No sábado, 29, entre 9h e 12h, entram em pauta a “AT e habitação de interesse social”; entre 13h30 e 16h30, a “AT e Urbanização e Regularização Fundiária”. No domingo, dia 30 de março, às 9h haverá a “Visita em duas experiências de AT no Rio de Janeiro”: Cooperativa Esperança/Colônia Juliano Moreira e Shangrilá, em Jacarepaguá.
A oficina tem duração de três semanas e é composta de palestras, debates e visitas técnicas. É gratuita e limitada a 30 (trinta) vagas. Todo o material didático e estrutura de apoio a sua realização são fornecidos sem custo aos arquitetos e urbanistas selecionados. Contato com a secretaria do SARJ, através do e-mail secretariaexecutiva@sarj.org.br ou ligue para (21) 22401181.
