O Ministério das Cidades vai realizar em Mogi das Cruzes, São Paulo, o Seminário de Sensibilização sobre a Política e o Plano de Mobilidade Urbana, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SEMOB), no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades. O objetivo é divulgar a Política Nacional de Mobilidade e proporcionar aos municípios instrumentos para a elaboração dos planos de mobilidade. O evento ocorrerá no dia quatro de junho, quarta-feira, numa parceria entre a EMBARQ Brasil, CONDEMAT (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), ITDP e Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes.
Além de disseminar a Política de Mobilidade Urbana aos gestores municipais e à sociedade civil, o Seminário visa a incentivar a reflexão e a participação na propagação da política pública de mobilidade. As palestras abordarão a importância política, econômica e social do conhecimento e aplicação da Lei de Mobilidade em todo o território nacional e debates sobre temas regionais com a participação de especialistas e demais presentes.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), Desafios Políticos da Implementação da Lei 12.587/2012, Planos de Mobilidade Urbana, Controle Social e Política Tarifária são os principais tópicos a serem desenvolvidos durante o Seminário. A carga horária será de 8 horas e o público-alvo são prefeitos, gestores municipais, representantes do Poder Legislativo local, operadores do Direito e representantes da sociedade civil atuantes no setor.