Os servidores de arquitetura e engenharia da cidade de São Paulo decidiram, em assembleia realizada na quarta-feira, dia 11, pela continuidade da mobilização e pela suspensão da paralisação (que ocorreu durante os dias 27 de maio a 11 de junho). Mas os profissionais prosseguem em estado de greve. Caso as negociações não avancem, poderão retornar a paralisar. O retorno ao trabalho tem como foco uma adesão ainda maior à campanha (que já conta com a adesão de cerca de 70% dos trabalhadores).
As reivindicações das categorias são as seguintes:
– Reposição de perdas inflacionárias acumuladas nos últimos 12 anos (mais de 50%);
– Manutenção da atual estrutura de remuneração por vencimentos e não implantação da remuneração subsidiada.
– Piso salarial equivalente ao estabelecido pela legislação federal, de oito salários mínimos e meio;
– Alteração na lei salarial que impede o reajuste de acordo com a inflação anual.
A assembleia, realizada no auditório do SEESP – Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – teve a presença mais de 300 trabalhadores. Durante o evento, foi feito um balanço do movimento, que iniciou há mais de um ano e vem desde então lutando por condições mais dignas aos servidores do setor. Foi levantado que o foco da mobilização agora é contra o Projeto de Lei (PL) que altera a Lei 14591/2007. O PL pode ser enviado à Câmara a qualquer momento, que prevê mudanças no regime de contratação dos servidores. Tal Projeto define que os trabalhadores passarão a ser pagos por subsídio e serão categorizados como analistas. No entendimento dos servidores, essas mudanças configuram um rebaixamento da categoria.
A deputada estadual Sarah Munhoz esteve na reunião e reforçou essas informações, dizendo que “Arquitetos e engenheiros são responsáveis juridicamente por seu trabalho. Não são simples analistas como o PL pretende categorizá-los”. A parlamentar anunciou também que irá discursar na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira, dia 16, sobre a importância dos servidores de arquitetura e engenharia do município e sobre a mobilização atual.
Os funcionários formaram grupos de trabalho para a mobilização, os quais apresentaram vários argumentos que reforçam as suas reivindicações, refutando justificativas que a Prefeitura tem utilizado para não conceder o aumento pedido. Foi desmontada, por exemplo, a argumentação da Prefeitura que atribui à Lei de Responsabilidade Fiscal a impossibilidade de conceder aumentos reais. Segundo dados do portal Transparência, desde 2008, o total da despesa com pessoal esteve bem abaixo do teto estabelecido na legislação.
Após a votação pela suspensão da greve, definiu-se que uma nova assembleia será realizada no dia 26 de julho, às 11h, para discutir os avanços nas negociações e decidir sobre a possibilidade de retorno do movimento grevista.
