O Conselho das Cidades (Concidades) promoveu nesta quarta-feira (23/07), a cerimônia de posse do 5º mandato dos novos membros, titulares e suplentes durante a abertura da 41ª Reunião Ordinária, em Brasília (DF). Os novos conselheiros foram eleitos durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Ministério das Cidades, em novembro de 2013. A 41ª reunião Ordinária acontece até sexta-feira (25/07), em Brasília. O presidente da FNA, Jeferson Salazar, representou a entidade durante o evento.
O presidente do ConCidades e ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, saudou os novos membros e destacou a importância dos encontros. “Aqui estão todos os representantes que nós elencamos como sendo segmentos importantes para as cidades brasileiras. O diálogo está aberto e estamos aqui para apoiá-los na construção de uma melhoria para toda a sociedade”, disse Gilberto Occhi.
As entidades eleitas estavam representadas por seus conselheiros indicados nos segmentos do Poder Público Estadual, Poder Público Federal, Poder Público Municipal, Movimentos Populares, Empresários, Trabalhadores, ONG’s e Profissionais acadêmicos e de pesquisa.
As reuniões dos comitês técnicos sobre habitação, saneamento, mobilidade urbana e planejamento e solo urbano iniciam na tarde de quarta-feira com a aprovação da pauta sobre o Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social e com relatos do Fórum Mundial Urbano e inicio das reuniões dos Segmentos.
O segundo dia de reuniões, nesta quinta-feira (24/07), será dedicado aos encontros dos Comitês Técnicos. Na sexta-feira (25/07), serão apresentados os relatos e informes discutidos durante o encontro.
Estiveram presentes na cerimônia de posse do 5º mandato os secretários nacionais de Habitação, Inês Magalhães, Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, Acessibilidade e Programas Urbanos, Sebastião Ronaldo, e de Transporte e Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo.
Conselho das Cidades
O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Responsável pela discussão e diálogo sobre a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), o ConCidades avançou na construção de marcos estruturantes da política urbana do país nas áreas de planejamento, habitação, saneamento, trânsito e mobilidade nos últimos anos.
Ao longo de mais de dez anos de funcionamento e após a realização de cinco Conferências Nacionais das Cidades, o ConCidades está consolidado como espaço de aprimoramento de políticas públicas voltadas a inclusão de todos os cidadãos. Um dos destaques foi a 5ª Conferência Nacional das Cidades, em 2013, que contou com a participação de mais de 240 mil pessoas de todo país.
A existência do conselho aponta o reconhecimento da participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia, o direito à informação, à transparência e ao controle social nas ações públicas.
Fonte:Ministério Das Cidades
