Com o objetivo de reforçar a presença da sustentabilidade ambiental e social nas práticas e responsabilidades profissionais dos arquitetos e urbanistas, a União Internacional de Arquitetos (UIA) aprovou a Declaração de Deveres 2050. Pelo documento, a entidade e seus parceiros empenharam-se em trabalhar em conjunto para eliminar progressivamente as emissões de CO2 e de combustíveis fósseis até 2050, por meio de projetos inovadores e de construções socialmente responsáveis.
O lançamento da Declaração de Deveres 2050 foi no início de agosto, durante o 25º. Congresso Mundial da UIA realizado em Durban, na África do Sul. O evento reuniu representantes de agências das Nações Unidas (ONU-Habitat), das organizações regionais de Arquitetos (CAE, ARCASIA, FPAA, AUA, CAA, UMAR, CIALP), das organizações para a preservação do patrimônio e do ambiente (DOCOMOMO, ICOMOS, Green Building Council, Active House), e de organizações humanitárias (The Emergency Architects Foundation).
Apresentado pelo diretor do Instituto Australiano dos Arquitetos, David Parken, o documento foi discutido e alterado pelos parceiros para apresentação na Assembleia Geral da UIA, realizada no dia 8 de agosto, onde foi aprovado por unanimidade.
Confira a declaração na íntegra:
Declaração de Deveres 2050
Relembrando a Declaração de Interdependência para um Futuro Sustentável de Chicago (18 a 21 junho de 1993), que reconheceu a nossa interdependência ecológica com todo ambiente natural, e comprometendo-nos a colocar a sustentabilidade ambiental e social no cerne das nossas práticas e responsabilidades profissionais.
Reconhecendo também a importância da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e as Metas de Desenvolvimento Sustentável para alcançar um futuro sustentável; apoiando um objetivo autônomo para “tornar as cidades e os assentamentos urbanos em ambientes inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.
Relembrando a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que voltará a se reunir em Paris em 2015, com o objetivo de chegar a um novo acordo sobre a eliminação gradual das emissões de CO2 dos setores da indústria e da energia até 2050 e de todas as emissões de gases causadores do efeito estufa, provenientes dos sistemas de energia, a partir da segunda metade do século 21.
Reconhecendo que as áreas urbanas são responsáveis por mais de 70% do consumo de energia global e de emissões de CO2, sendo este causado majoritariamente por edifícios. Durante as próximas duas décadas, uma área aproximadamente igual a 60% do parque imobiliário total do mundo é projetada para ser construída e reconstruída em áreas urbanas em todo o mundo. Isso proporciona uma oportunidade inédita para reduzir as emissões de CO2 , colocando o setor da construção mundial no caminho para eliminar gradativamente as emissões de CO2 até 2050.
Reconhecemos nossa responsabilidade de aproveitar esta oportunidade única para influenciar o desenvolvimento ético e socialmente responsável em todo o mundo: planejar e projetar ambientes sustentáveis, resilientes, neutros em carbono e saudáveis, que protejam e melhorem os recursos naturais e habitats selvagens, que forneçam ar puro e água, que gerem energia renovável in loco, e que façam com que edifícios e comunidades sejam mais habitáveis.
Ao adotar o IMPERATIVO 2050, no Congresso Mundial em Durban da União Internacional de Arquitetos (UIA), a UIA e suas organizações-membros e parceiros enviarão uma mensagem às partes da UNFCCC, e ao mundo, de que estamos comprometidos com um futuro verdadeiramente justo e sustentável.
A UIA tem plena consciência de que caso não aja agora, em relação às mudanças climáticas, colocará em grande risco as futuras gerações e aqueles já afetados por condições meteorológicas extremas, por desastres naturais, e pela pobreza.
Reconhecendo o papel central dos arquitetos em planejar e projetar o ambiente construído, e a necessidade de reduzir as emissões de carbono a zero até 2050, bem como fornecer igualdade de acesso a abrigo, comprometemo-nos a promover as seguintes ações;
Planejar e projetar cidades, municípios, expansões urbanas e novos edifícios para serem neutros em carbono, o que significa que não consomem nem importam mais energia do que produzem no decorrer de um ano, a partir de fontes renováveis de energia.
• Reformar e reabilitar as cidades e municípios existentes, expansões urbanas e edifícios para serem neutros em carbono, respeitando os valores culturais e patrimoniais.
• Nos casos em que atingir a neutralidade de carbono não seja viável ou exequível, planejar e projetar cidades, municípios, expansões urbanas, novos edifícios e reformas para que, no futuro, sejam altamente eficientes, com capacidade para produzir ou importar toda a sua energia a partir de fontes renováveis.
• Comprometemo-nos com o princípio de engajar-nos em pesquisas e determinar metas para cumprir o objetivo de 2050.
• Defender e promover a arquitetura socialmente responsável para a comunidade, desenvolver e fornecer o acesso equitativo à informação e as ferramentas necessárias para: planejar e projetar ambientes sustentáveis, resilientes, inclusivos e de baixo/zero teor de emissão de carbono. Projetar estruturas e sistemas de energia renovável e recursos naturais de zero/baixo custo (como aquecimento e arrefecimento, captação e armazenamento de água, água quente solar, iluminação natural e sistemas de ventilação naturais).
