O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou recurso da Prefeitura de Vacaria e manteve decisão judicial que suspende as obras de restauro da Catedral Nossa Senhora da Oliveira. Há três meses, devido a questionamentos levantados pelo Ministério Público Estadual, a Justiça suspendeu qualquer benfeitoria em caráter permanente na estrutura da edificação. Ficam autorizados apenas reparos simples.
No acórdão judicial, divulgado em 24 de setembro, o relator desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck reforçou que as obras não podem continuar enquanto o Ministério Público investiga se o restauro está sendo realizado de acordo com diretrizes históricas e culturais. Contudo, levando em consideração que o restauro já está quase pronto, o desembargador autorizou a instalação de luminárias, fiação e caixas de som para que o espaço seja retornado à comunidade católica o mais rápido possível.
O desembargador solicitou a apresentação imediata de uma série de documentos que justifiquem a reforma já realizada. Desde 2011, a igreja recebeu pintura de murais internos, novas colunas e uma limpeza da parte externa. Uma das informações solicitadas é o projeto global de restauro, que identifica as referências históricas e culturais utilizadas na reforma.
Foram intimados a ARS Arte Sacra (empresa responsável pelo restauro), a Mitra Diocesana de Vacaria (contratante da empresa) e a Prefeitura de Vacaria (fiscalizadora do restauro). Contatado pela Assessoria de Imprensa da FNA, o secretário geral de governo de Vacaria, Orimar Pizzamiglio, disse não poder emitir uma opinião oficial sobre o assunto porque a prefeitura ainda não foi notificada oficialmente da decisão judicial. Ele afirmou que o município aprovou um projeto de reforma da catedral, mas não de restauro – o que, segundo ele, não vai contra a lei.
O proprietário da ARS Arte Sacra, Ermindo Schuh, disse que vai apresentar os documentos que lhe cabem dentro do período previsto. “Nós vamos justificar o trabalho que foi feito com provas”, disse. Segundo ele, houve um grande mal entendido, já que a empresa estava buscando restaurar a catedral conforme a primeira versão na qual foi construída – o que não foi compreendido pela comunidade local.
A empresa responsável pela obra encerrou os trabalhos na última sexta-feira, 26 de setembro. “A única coisa que faltou restaurar foram os painéis do presbitério, que precisam ser raspados por baixo. Mas, como esse trabalho vai contra a decisão judicial, porque é irreversível, nós não vamos realizar”, afirma Schuh.
Contruída em 1900, a igreja é considerada Patrimônio Histórico e Cultural de Vacaria e foi declarada como tal pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, é amplamente usada como local de oração pela comunidade católica da região.
