Prefeitos de todo o país debateram estratégias que precisarão ser adotadas pelos municípios para alcançar os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que serão propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), no próximo ano. A discussão ocorreu durante a 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que começou ontem (10) e terminou hoje (11), em Campinas, interior de São Paulo. Segundo Haroldo Machado Filho, representante da ONU, nos últimos dois anos houve intenso debate envolvendo os governos, universidades e setor privado num processo de elaboração desses objetivos. “Em julho de 2014, um grupo de trabalho aberto com 70 governos fizeram as propostas para um conjunto [de medidas], que reflete uma agenda inovadora”, declarou.
Os 17 objetivos serão anunciados na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2015. De acordo com Haroldo, o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza envolvem temas como saúde, educação, sustentabilidade econômica, emprego, infraestrutura, industrialização, sustentabilidade ambiental, mudança do clima, oceanos, consumo e produção sustentável. O ODS terá 169 metas associadas.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, comentou sobre a agenda socioambiental que implementou na capital paulista. Segundo ele, a estratégia do município é olhar não apenas para o lado ecológico, mas social das questões. Haddad citou as mudanças na mobilidade urbana implementada na cidade, como os corredores de ônibus. “Estamos fazendo o óbvio, como impedir que um ônibus, às vezes com 100 pessoas, fique preso no trânsito. Não tem cabimento [o coletivo] ficar preso no trânsito provocado pelo transporte individual motorizado”. Os ônibus tiveram um ganho de 50% na velocidade e as queixas dos usuários caíram 48%, segundo ele.
O prefeito destacou que além de favorecer quem utiliza o transporte público, o corredor Norte-Sul, por exemplo, caiu, diariamente, em 2 toneladas a emissão de monóxido de carbono. Outra medida para amenizar a poluição do ar na cidade foi a demarcação de ciclovias. “Mobilidade ambiental e saúde pública estão juntas. Temos que atuar em relação a saúde pública, combatendo o sedentarismo e as doenças crônicas”, disse o prefeito.
O prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda, disse que o protagonismo do município na sustentabilidade começou em 2005. A ONU escolheu Belo Horizonte como piloto de acompanhamento, tonando-se um observatório da ONU. Márcio acredita que, antigamente, sustentabilidade era vista puramente como uma questão ambiental. “A medida que o ambiental se associa à nossa sobrevivência, esse conceito muda”, declarou.
Carta de Reivindicações
O evento contou com a presença de 60 prefeitos de todo país. O encontro, em sua 66ª edição, teve a participação do vice-presidente da República, Michel Temer. Ele recebeu uma carta com 23 reivindicações ao governo federal. Os prefeitos pediram a sanção, por parte da presidenta Dilma Rousseff, do projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União. Temer disse ter convicção de que a presidenta aprovará a medida, mesmo que com veto parcial.
José Fortunati, prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da FNP disse não estar tranquilo sobre a aprovação do projeto, por acreditar que Dilma vetará parcialmente. “Eu não tenho dúvidas de que a sanção total do projeto é indispensável para que, pelo menos, 180 grandes municípios do país, que acolhem um percentual expressivo de população urbana, tenham condições de colocar em prática suas políticas públicas”, declarou.
Como resultado das discussões feitas durante o evento, a FNP vai elaborar um relatório a ser enviado para o Ministério das Cidades.
Outro evento também foi marcada para abril de 2015, em Brasília, o III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável. De acordo com Jairo Jorge, prefeito de Canoas (RS), que coordena o encontro, os assuntos que serão abordados envolvem o papel das autoridade locais no Brasil e no mundo, o novo pacto federativo e a gestão da água. “Esse é o maior evento de sustentabilidade urbana do país. Sustentabilidade não é mais uma palavra lançada ao vento, temos que concretizá-la”. A previsão é que o encontro reúna 5 mil participantes, entre eles 500 prefeitos.
