Convicto de que é possível fazer mais e melhor nas questões fundiárias e relacionadas à habitação popular nos municípios brasileiros, o assistente técnico da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Antônio Menezes Junior, palestrou a gestores e arquitetos durante painel realizado nesta segunda-feira (17/11), no Seminário Nacional: O Planejamento como Instrumento de Desenvolvimento Urbano Sustentável, em Cuiabá (MT). O evento faz parte da programação que antecede o 38ª Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA), que começa oficialmente no dia 20.
Ele falou sobre a necessidade de os municípios aproveitarem o apoio federal para implementar projetos de reforma fundiária. Para isso, contudo, alertou que é importante atentar para a elaboração de projetos consistentes que não se constituam apenas em complexos habitacionais distantes dos centros e em áreas de custo reduzido. Segundo ele, ainda há muitos projetos de baixa qualidade. A saída, apontou o representante do Ministério das Cidades, é ampliar o aporte de recursos para projetos que devem ser, cada vez mais, formulados com base no conceito de integração e seguindo um Plano Diretor. “As universidades precisam realizar observação dessas experiências para que se possa ir além”, sugeriu.
Durante o encontro, Antônio Menezes Junior ainda contextualizou a situação de regularização fundiária no Brasil e no mundo, apontando os avanços obtidos com o advento da Constituição Federal, com o Estatuto das Cidades e a regulamentação da Lei 11.977, que criou o programa Minha Casa, Minha Vida. Também abordou os conceitos do Programa Papel Passado, apontando as regras para regularização de imóveis e as etapas para o processo de Reforma Fundiária.
