Uma carta sobre Os Desafios para a Política Urbana e por um Ministério das Cidades Comprometido com o Direito à Cidade, assinada por 48 entidades e movimentos sociais, e 144 pessoas, entre juristas, planejadores, pesquisadores e demais profissionais que atuam com a temática urbana, foi endereçada à presidente Dilma Vana Rousseff. O objetivo é solicitar atenção especial à questão urbana brasileira, tendo como pontos centrais: mobilidade, moradia adequada, saneamento ambiental, educação, saúde, infraestrutura, espaços públicos, mobiliário urbano e serviços públicos.
O documento, elaborado no dia 6 de novembro pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, resgata a criação do Ministério das Cidades, no primeiro ano de governo do presidente Lula, e o papel estratégico da pasta no que diz respeito a planejamento urbano. O movimento defende que a pauta urbana é uma questão urgente e ligada diretamente à garantia do bem-estar da população brasileira. “É necessária uma reforma política que passe pela consolidação das formas de governança e gestão democráticas e participativas nas cidades”, diz a carta.
Por fim, as entidades e movimentos sociais defendem o reconhecimento e o fortalecimento institucional do Ministério das Cidades e que a escolha do próximo Ministro das Cidades, bem como daqueles que formarão sua equipe mais próxima, não seja um mero instrumento para contemplar grupos partidários na composição do governo. “Defendemos que essa escolha seja motivada pelo compromisso com a plataforma da reforma urbana e pelo histórico de ação firme e permanente na busca por cidades mais justas, democráticas e equilibradas.”
No dia 11 de novembro, após especulações na imprensa de nomes cotados para assumir o Ministério das Cidades, o Fórum Nacional de Reforma Urbana reafirmou o pleito em novo documento enviado à presidente Dilma, reforçando o pedido de atenção especial à escolha do próximo ministro e sugere alguns nomes alinhados à plataforma da reforma urbana, entre eles: Inácio Arruda, Nabil Bonduki, Olívio Dutra, Raquel Rolnik e Zezéu Ribeiro.
Representando a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, assinou a carta o presidente Jeferson Salazar. Também assinaram o documento o presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP), Maurílio Ribeiro Chiaretti, o vice-presidente do SASP, Guilherme Carpintero de Carvalho, e o diretor do SASP, Licio Gonzaga Lobo Junior. As cartas foram lidas no encerramento do 38º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetura e Urbanismo (ENSA), em Cuiabá (MT).
Guilherme Carpintero de Carvalho, vice-presidente do SASP, leu as cartas endereçadas
à presidente Dilma Roussef no ENSA 2014, em Cuiabá
Fórum Nacional de Reforma Urbana: cirado em 1987, é um grupo de organizações brasileiras que lutam por cidades melhores para todos nós. São movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a Reforma Urbana. O FNRU se fundamenta a partir de três princípios fundamentais: o Direito à Cidade, a Gestão Democrática das Cidades, a Função Social da Cidade e da Propriedade. Uma de suas maiores conquistas é o Estatuto da Cidade, uma lei que ficou parada 12 anos no Congresso e foi aprovada devido à pressão popular.
