A aprovação do Estatuto da Metrópole no Senado, em 17 de dezembro, fecha com chave de ouro a passagem do deputado Zezéu Ribeiro pelo Congresso Nacional. Arquiteto e urbanista, ele foi eleito pelo estado da Bahia por três mandatos e teve a carreira no legislativo norteada pelas lutas da categoria. Relator da matéria na Câmara, promoveu melhorias técnica no texto. Inquieto, admite que a mudança faz parte de seu estilo de vida. “Não consigo ficar mais de dez, 12 anos em um mesmo lugar”, confidencia o político que, em junho, deixou a Casa para enfrentar o desafio feito pelo governador da Bahia de assumir como conselheiro do Tribunal de Contas.
Aos 65 anos, Zezéu se diz orgulhoso do caminho trilhado, mas tem convicção de que ainda há muito a fazer. Ele conta que aproveitou seus conhecimentos na área de Arquitetura e Urbanismo para auxiliar a Câmara em projetos importantes relacionados a políticas públicas. E não foi diferente quando assumiu a relatoria do Estatuto da Metrópole na Câmara, projeto do deputado Walter Feldman que fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados. O relatório de Zezéu foi aprovado na Câmara em março. No Senado, o texto ficou a cargo do senador Aloysio Nunes Ferreira, sendo aprovado em dezembro. A matéria segue agora para sanção presidencial. O projeto busca potencializar a integração de ações entre os municípios que formam uma região metropolitana e prevê o compartilhamento de responsabilidades entre entes da federação no planejamento e execução de ações para o cumprimento das funções públicas de interesse comum.
Informação para as universidades
Outra ação de destaque do petista baiano é a o PL 696/2003, que dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura. A ideia, relata Zezéu, é que projetos inovadores criados por profissionais contratados pelo poder público sejam disponibilizados para servirem de fonte de estudo a estudantes de arquitetura e urbanismo e engenharia em universidades. “É um conhecimento que não deve ficar restrito à empresa que o elaborou e ao órgão público que contratou. Deve fazer parte de um acervo”, pontua. O PL 696/2003 foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara em 5 de novembro e encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desde 16 de dezembro.
No Executivo, Zezéu também esteve à frente de debates importantes, como o que envolveu a ponte Salvador-Itaparica travado enquanto era secretário de Planejamento do Estado da Bahia.
