O Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp) realiza no dia 24 de fevereiro uma assembleia para analisar com a categoria a proposta final de Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2015 a ser concedido aos arquitetos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Representantes do sindicato e da autarquia negociam um acordo sobre as metas que definirão o valor do benefício.
Atualmente, dirigentes sindicais e executivos da companhia tentam consenso em torno da meta mínima que a CDHU deverá alcançar nesse ano quanto ao total de moradias entregues à população em todo o estado de São Paulo. O quesito compõe os itens que estipularão o valor referente ao PPR.
Esse ponto foi o assunto da reunião entre diretores do SASP e executivos da autarquia, realizada no dia 6 de fevereiro. As conversações são realizadas com base na proposta inicial entregue pela entidade em 16 de janeiro. Novos encontros com a CDHU ainda devem acontecer nos próximos dias para discutir o assunto.
Porém, a proposta final que deve ser fechada em consenso entre sindicato e autarquia ainda depende de aprovação em assembleia com a categoria para entrar em vigor. As negociações sobre o PPR são feitas em conjunto com o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas e Cooperativas Habitacionais e Desenvolvimento Urbano no Estado de São Paulo.
As negociações sobre as regras sobre o pagamento do PPR só foram possíveis graças a uma intensa mobilização da categoria, no ano passado. Antes, a CDHU definia as metas para a participação nos lucros unilateralmente e depois apresentava sem a participação dos trabalhadores na elaboração desses planos. Hoje, cerca de 80 arquitetos e urbanistas trabalham na CDHU.
Histórico das negociações
A abertura das negociações sobre o PPR 2015 estava entre as reivindicações da campanha salarial do ano passado, iniciada em fevereiro do ano passado. Devido ao baixo índice de aumento oferecido pela autarquia, de 5,20%, e da não-manifestação em torno da participação nos resultados, a categoria ameaçou entrar em greve.
A companhia tentou impedir a paralisação com uma ação cautelar. Em contrapartida, o Sasp e demais sindicatos entraram na Justiça com o pedido de Dissídio Coletivo de Greve. Com isso, o TRT-SP convocou as partes para negociar junto ao seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos.
Desta forma, o Tribunal organizou uma audiência de conciliação em 14 de julho de 2014 e propôs um aumento de 6,28% e melhorias nos benefícios. Três dias depois, os funcionários aceitaram a proposta de reajuste construída com a intermediação da Justiça. Porém, os demais pontos da campanha não constavam nesse acordo.
Mas numa estratégia de frear as negociações referentes aos outros benefícios, a CDHU encaminhou um pedido de desistência da Ação Cautelar. Na prática, isso representava uma tentativa de proporcionar entraves nas conversações dos demais pontos em discussão e que não faziam parte do acordo de reajuste assinado, porém, são reivindicações históricas da categoria.
Em 4 de agosto, os sindicatos mantiveram a sua posição de avançar nas demais reivindicações. Isso levou a continuidade da mediação pelo TRT-SP entre categoria e CDHU. Em audiência de conciliação realizada no dia 3 de novembro passado no TRT-SP, os sindicatos optaram pela conciliação sobre o PPR. A primeira reunião entre as partes para discutir o assunto ocorreu em 18 de dezembro.
