O Almanarq, publicado em 1998 pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), terá nova versão em 2015. Com cerca de 100 páginas, o manual voltado a arquitetos e urbanistas será dividido em seis capítulos. O objetivo é orientar os profissionais sobre leis e normas que regem a profissão, procedimentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para emissão de RRTs e Certidões diversas. A publicação será lançada ainda este ano.
Um grupo de trabalho formado por representantes de entidades – FNA, Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA) e CAU/BR – está fazendo a atualização e revisão de todo o conteúdo. Esta é a primeira edição do manual após a criação do CAU.
Veja quais serão os seis capítulos:
Capítulo I – Entidades Nacionais de Arquitetura e Urbanismo;
Capítulo II – Regulamentação Profissional, com subcapítulos sobre: Atribuições Profissionais, Código de Ética, Direitos Autorais, Tabela de Honorários, Obrigações do Arquiteto e Urbanista e Registro Profissional;
Capítulo III – Exercício Profissional, subdividido em: RRT, CAT, Divulgação de Responsabilidade Técnica, Direitos e Tipos de Relações de Trabalho, Concurso Público de Arquitetura e Urbanismo, Norma de Desempenho ABNT e Orientações Gerais;
Capítulo IV – Formação Profissional, com subcapítulos sobre: Diretrizes Curriculares, Avaliação do Ensino, Estágio e Pós-Graduação;
Capítulo V – Questões Urbanas, sobre o marco legal urbano brasileiro e legislação;
Capítulo VI – Responsabilidades X Penalidades
