Centenas de arquitetos e engenheiros da Prefeitura de São Paulo participaram na última quarta-feira (25 de março) de ato público conjunto, realizado em frente à sede do Executivo, no centro da capital paulista. Na ocasião, a categoria pediu agilidade na elaboração do projeto sobre a criação de uma carreira própria no funcionalismo municipal. A proposta faz parte da pauta de reivindicações da campanha salarial 2015 dos profissionais do setor dentro da Administração. Além do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP), a mobilização contou com o apoio do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) e da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos Municipais (SEAM).
“Essa participação de todos os envolvidos foi muito importante para mostrar que as categorias estão mobilizadas e unidas em torno da campanha e, sobretudo, da proposta de um plano de carreira específico, com cargos e salários. Essa é uma bandeira histórica”, avaliou Maurilio Ribeiro Chiaretti, presidente do SASP. Ainda dentro da campanha, os arquitetos exigem o piso inicial de 8,5 salários mínimos – atualmente de R$ 6.698,00 -, de acordo com o previsto na Leia Federal 4950-A/1956 e a reposição das perdas da inflação.
Os arquitetos e engenheiros da Prefeitura realizam, na próxima terça-feira, 31 de março, uma nova assembleia conjunta para debater sobre a criação da carreira própria. O encontro acontece a partir das 12h, na sede do SEESP, na Bela Vista, região central de São Paulo. A expectativa é de que nessa data a Prefeitura apresente à categoria o esboço de um projeto de lei referente ao assunto. “Será basicamente uma contraproposta (da Prefeitura), pois o SASP já apresentou uma proposta à Administração. Vamos analisar esse projeto na assembleia para ver se de fato contempla as nossas reivindicações”, ressalta Maurilio.
A apresentação do projeto sobre a carreira própria foi discutida pelo secretário de Gestão do município, Valter Correia da Silva, durante reunião na última terça-feira (24 de março), com representantes do SASP.
Reivindicação histórica
A implantação da carreira própria de arquitetos e de engenheiros voltou a ser cogitada junto à Prefeitura depois da retirada das duas categorias do Projeto de Lei 312/2014. A proposta, aprovada na Câmara e sancionada no início do ano por Fernando Haddad como Lei Municipal 16.119/2015, estabelece um novo sistema de remuneração salarial por meio de subsídios, aos servidores que ingressarem a partir de agora no funcionalismo municipal.
A saída da categoria desse regime de pagamento ocorreu depois de ampla mobilização do SASP no ano passado. O sindicato sempre questionou essa nova forma de pagamento por extinguir abonos, gratificações e adicionais atualmente concedidos aos profissionais em atividade. Entre as ações executadas, está a greve de 17 dias da categoria, que ocorreu entre o fim de maio e metade de junho.
A abertura das negociações para a criação de um plano de carreiras específico para os profissionais do setor é uma bandeira histórica de luta do sindicato. Atualmente, os arquitetos da Prefeitura estão dentro de outra função da Administração, a de especialista em Desenvolvimento Urbano. O cargo também conta com sociólogos, geólogos e geógrafos. A Prefeitura conta com cerca de 1.600 engenheiros e arquitetos em seus quadros.
Serviço
Assembleia dos arquitetos e engenheiros da Prefeitura de São Paulo
Data: terça-feira, 31 de março
Horário: a partir das 12h
Local: sede do SEESP
Endereço: rua Genebra, 25, Bela Vista, São Paulo
