A Comissão Especial de Direitos Urbanísticos e Planejamento Urbano da OAB/RS vai lançar, no dia 15 de abril, o livro Urbanismo, Planejamento Urbano e Direito Urbanístico – Caminhos legais para cidades sustentáveis. A obra visa fomentar o debate sobre o desenvolvimento urbano sustentável e a importância da implementação de projetos que busquem melhorar a qualidade de vida dos habitantes das grandes cidades. O lançamento ocorre às 19h, na Sala de Sessões do Conselho da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 14º andar), Centro, Porto Alegre/RS.
Composto por artigos de especialistas na área, o livro conta com a participação da presidente do SAERGS, arquiteta e urbanista Andréa dos Santos. No texto O desenvolvimento das cidades, planejamento e sustentabilidade: o arquiteto e urbanista neste contexto, a presidente busca refletir sobre o planejamento urbano das cidades, como estrutura do ponto de vista da legislação e com a incorporação de variáveis que buscam a sustentabilidade das cidades, fazendo uma ligação com os projetos urbanos e o que tais projetos podem representar através da atuação dos arquitetos e urbanistas, no processo de construção das cidades de forma equilibrada e igualitária.
Outros nomes também assinam artigos na publicação, como a advogada e presidente da comissão Elaine Adelina Pagani, o presidente do CAU/RS, arquiteto e urbanista Roberto Py, a arquiteta e urbanista Karla Moroso, pesquisadora do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES), além de professores de universidades e pesquisadores da área. Ao todo, são dez artigos reunidos na publicação, que será distribuída gratuitamente em faculdades de Direito de Porto Alegre e na solenidade de lançamento. O livro também será disponibilizado em formato digital no site da OAB/RS.
O foco específico do livro são experiências na área urbanística, bem como a formação dos estudantes para os temas relacionados à área. Para a presidente da CEDUPU e uma das organizadoras do livro, Elaine Adelina Pagani, a iniciativa atende a um dos objetivos da Comissão, que é difundir e aprimorar por meio do debate a forma com que se exerce o Direito Urbanístico. Como observa o presidente da OAB/RS, Marcelo Machado Betoluci, na apresentação do livro, a obra beneficia “as partes envolvidas, direta e indiretamente, no processo de construção e reconstrução democrática do espaço urbano”.
