Vai até dia 2 de julho (quinta-feira) a consulta pública que o Ministério da Cultura (Minc) está realizando para renovar os Colegiados Setoriais e representantes da Sociedade Civil das áreas técnico-artísticas e do Patrimônio Cultural do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC. O objetivo é ampliar os canais de diálogo e aperfeiçoar as instâncias de participação social.
Nesta primeira etapa, está sendo disponibilizado, em plataforma digital, o Edital do Processo Eleitoral do CNPC para consulta e comentários da sociedade. Na etapa estadual, será aberto o processo de inscrição, com o intuito de identificar e cadastrar eleitores e candidatos para representação de cada Colegiado Setorial em nível estadual.
Por fim, na terceira etapa, serão constituídos os Fóruns Nacionais Setoriais: quando ocorre a reunião dos representantes estaduais eleitos, para a eleição da composição dos 16 Colegiados Setoriais, entre eles o Colegiado Setorial de Arquitetura e Urbanismo. A ele compete: debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias relacionadas ao setor de Arquitetura e Urbanismo.
“O Colegiado Setorial de Arquitetura e Urbanismo é fundamental para que a arquitetura e urbanismo seja compreendida em todas as suas dimensões pela sociedade”, destaca o vice-presidente da FNA, Cicero Alvarez.
Em cada Fórum, serão eleitos os 15 titulares e 15 suplentes de cada colegiado setorial que farão parte do Conselho Nacional de Política Cultural. Nos Fóruns Nacionais Setoriais, também, serão indicados um representante para a Plenária e um Grupo de Trabalho Articulador de três a cinco pessoas, possibilitando mais ação nas atividades do CNPC.
Colegiados Setoriais
Integram o Conselho Nacional de Política Cultural os seguintes Colegiados Setoriais: Artes Visuais, Arte Digital, Artesanato, Circo, Culturas Afro-Brasileiras, Cultura dos Povos Indígenas, Arquivos, Arquitetura e Urbanismo, Culturas Populares, Livro, Leitura e Literatura, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material, Moda, Dança, Design, Música e Teatro.
Fique atento às datas dos Fóruns Nacionais, que serão realizados de forma descentralizada:
1. Fórum Nacional de Cultura dos Povos Indígenas – São Paulo/SP.
De 9 a 16 de agosto
Sistema MinC: SAI-CNPC, SCDC, SPC.
2. Encontro de Culturas Populares e Tradicionais – Serra Talhada/PE.
Realização dos Fóruns Nacionais Setoriais dos Colegiados de Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Cultura Afro-brasileira, GT indígena. Data a confirmar após o período de Consulta Pública.
Sistema MinC: SAI-CNPC, SCDC, SPC, Fundação dos Palmares e IPHAN.
3. Fóruns Nacionais Setoriais das áreas técnicas – Distrito Federal/DF.
Realização dos Fóruns Nacionais Setoriais dos Colegiados de Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos, e GT Museus. Data a confirmar após o período de Consulta Pública.
Sistema MinC: SAI-CNPC, SPC, IPHAN, Casa Rui Barbosa.
4. Fóruns Nacionais Setoriais “Política Nacional para as Artes” – Funarte/RJ.
Realização dos Fóruns Nacionais Setoriais dos Colegiados de Dança, Teatro, Música, Arte Digital, Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura e Circo. Data à confirmar após o período de Consulta Pública.
Sistema MinC: SAI-CNPC, DLLLe B e Funarte.
