O Ministério das Cidades promoveu, nesta semana, um fórum para discutir o Estatuto da Metrópole e Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) – Regiões Sudeste e Sul. O evento, apoiado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), ocorreu em São Paulo com a presença do secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (Snapu), Luís Oliveira Ramos. O forum é um projeto firmado entre a SNAPU e o Escritório para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
Durante a reunião, Ramos enfatizou que o Brasil tem 71 regiões metropolitanas, quantidade que reforça a necessidade de encontrar formas eficientes de trabalhar diferentes setores. “Há pontos no Estatuto da Metrópole que demandam regulamentação e outros que requerem apenas ajustes. A ideia é chegar a um modelo, que não crie regras gerais para regiões desiguais”. Ele ressaltou ainda a de capacitar os municípios para que alcance seu desenvolvimento. “As cidades devem atuar de forma integrada, levando em conta diferentes realidades e contextos. O planejamento é um processo e a ideia das discussões é fazer uma metodologia regional para elaboração do PDUI”, afirmou o secretário.
As discussões no fórum tiveram públicos específicos como entidades metropolitanas e governos estaduais, representantes de municípios com menos de 500 mil habitantes inseridos em regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, e capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes inseridos em regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas. Os debates tiveram como temas a estruturação da governança interfederativa, confecção dos PDUIs, adaptação ao Estatuto da Metrópole e financiamento das Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC).
