O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) instaurou um inquérito civil para investigar o sistema de preservação do patrimônio histórico da cidade de Olinda. A averiguação é resultado do recebimento de três auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco nos anos de 2006, 2010 e 2014. Dados dos três levantamentos apontaram possíveis falhas no sistema. A última, publicada no ano passado, também indicava que as recomendações feitas nos balanços anteriores não teriam sido cumpridas.
As auditorias traziam cerca de 18 pontos necessários para a melhoria da herança cultural da cidade, que ostenta o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. “São medidas como a criação de um plano de gestão da preservação desse legado, a definição de padrões estéticos de cores para as fachadas das casas do município, ações para educação patrimonial, entre outras. Queremos marcar uma audiência pública com os auditores e as autoridades olindenses para discutir o que pode ser feito para solucionar o problema”, afirma a promotora de Justiça Belize Câmara.
A Prefeitura de Olinda informa que, nos últimos anos, tem desenvolvido, através da Secretaria de Patrimônio e Cultura, ações que preservam e garantem a manutenção do patrimônio. Iniciativas em parceria com os programas Monumenta e Prodetur são exemplos disso. A Prefeitura também promoveu ações de financiamento para restauração de imóveis privados no Sítio Histórico e conseguiu aprovar, junto ao PAC das cidades históricas, 14 projetos para a reforma e requalificação de monumentos.
A Prefeitura informa ainda que, em seu último posicionamento sobre o tema, em 2014, a Unesco (órgão que concedeu o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade a Olinda) afirmou que a Marim dos Caetés não estava sob o risco de perder seu título.
