O governo do Estado do Mato Grosso do Sul decidiu suspender a construção do Aquário do Pantanal, obra iniciada em 2013 e que está praticamente concluída. O Aquário do Pantanal deveria ter sido inaugurado em dezembro do ano passado e, apesar de estar inicialmente orçado em R$ 87 milhões, já exigiu investimento de R$ 200 milhões dos cofres públicos. Segundo informou o governo do Estado, os trabalhos devem ser paralisados no dia 16 de novembro em função de recomendação do Ministério Público, que sugeriu a suspensão dos pagamentos à empreiteira que executa a obra.
A empresa que venceu a licitação trabalhou na construção do Aquário por dois anos. Depois, subcontratou outra companhia, que assumiu o empreendimento em maio de 2014. O estado pediu então que a empreiteira vencedora da licitação retomasse os trabalhos, mas a empresa conseguiu na Justiça o direito de não continuar a obra. Como o projeto principal será interrompido, o governo decidiu suspender também os contratos com outras empresas que estavam trabalhando. Também vão parar a instalação do ar-condicionado, dos tanques onde ficariam os peixes e até a consultoria de arquitetura.
O projeto do Aquário prevê a construção de um centro de visitação e pesquisa, além de 24 tanques que abrigariam espécies do Pantanal e de outros Biomas. Em junho deste ano, o MPE/MS abriu inquérito para apurar denúncias de possíveis irregularidades no Aquário do Pantanal.
Posição do governo
O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul informou, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), que em nenhum momento quis paralisar a obra do Aquário do Pantanal. “A paralisação que acontecerá no próximo dia 16 se dará porque as empresas até então atuantes na obra não tem como dar continuidade aos serviços sem a empreiteira principal, executora da construção do prédio do Aquário. Quando houver um posicionamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde encontra-se a questão do retorno da empreiteira para a obra, os trabalhos serão retomados. É importante frisar que o Governo de MS não tem medido esforços para concluir o Aquário, pois a intenção era finalizá-lo este ano, o que não foi possível devido ao envolvimento de uma das empreiteiras na Operação Lama Asfáltica e do não retorno da empreiteira principal para a obra”, explicou por meio de nota oficial.
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