Os moradores dos oito bairros da região do Centro de Vitória, no Espírito Santo, serão os primeiros a conhecer a minuta do projeto de lei do Plano Diretor Urbano (PDU) 2016-2026. A assembleia territorial para a apresentação da nova legislação urbana acontece nesta segunda-feira (23/11), a partir das 19 horas, no auditório do Centro de Dirigentes Lojistas de Vitória (CDL), no Centro, ao lado dos Correios, na avenida Princesa Isabel.
Durante o encontro, os moradores que desejarem ser delegados, ou seja, representantes da região com direito a voto para aprovação da lei no Encontro da Cidade, vão poder se candidatar para cinco vagas. Os delegados precisam ser moradores de Vitória, sobretudo viver na região em que se candidataram, e maiores de 18 anos. As vagas são proporcionais à população da região.
As assembleias da 1ª Rodada de Assembleias Territoriais ocorrem até o dia 7 de dezembro, com nove encontros em diferentes bairros. A ideia é reunir moradores e lideranças comunitárias para debater a revisão do Plano Diretor Urbano (PDU) 2016-2026. As propostas de emendas poderão ser feitas pela internet ou por processo.
“A construção do Plano Diretor Urbano (PDU), que norteia o crescimento da cidade e a implantação das atividades econômicas, acontece com participação popular do início ao fim”, destaca secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro.
Revisão
A revisão do Plano Diretor Urbano (PDU) 2016-2026 começou em 2014, com a contratação por licitação da empresa Polis para realização das assembleias, produção de estudos técnicos e organização dos encontros. No primeiro semestre de 2015, foram realizados encontros nas nove regiões para receber as sugestões dos moradores. Em setembro, aconteceu um debate mais aprofundado das questões apresentadas pelos moradores no seminário “Minha Vitória: mais humana, criativa e sustentável”. Cerca de 410 pessoas participaram nos três dias de evento. A partir desse debate, o Polis escreveu a proposta de minuta de lei, que será debatida com o Conselho do Plano Diretor Urbano e com a cidade. Terminado o processo, é realizado o Encontro da Cidade para aprovação do texto final, que será enviado à Câmara de Vereadores para votação.
