Será lançado no dia 15 de dezembro o Manual do Arquiteto e Urbanista, um guia para a vida profissional com informações claras sobre as normas e leis que orientam o exercício da Arquitetura e do Urbanismo. Com ilustrações do cartunista Paulo Caruso, que é arquiteto e urbanista por formação, a publicação traz as principais informações que dizem respeito à prática legal da Arquitetura e do Urbanismo no Brasil. O conteúdo é uma revisão e ampliação do Almanarq, publicação produzida pela Federação Nacional dos Arquitetos (FNA) pela última vez em 1998. A releitura será conhecida pelos profissionais no Dia do Arquiteto e Urbanista, em uma iniciativa do CAU/BR.
Ao longo de 112 páginas, são aboradados desde o ensino, passando pela legislação trabalhista e até as normas que regem o bom execício profissional, como o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), o Código de Ética e Disciplina dos arquitetos e Urbanistas e as Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo. Há ainda informações sobre Salário Mínimo Profissional, Normas da ABNT e legislações urbanas e ambientais. A primeira tiragem é de 2.000 exemplares, com distribuição gratuita a ser realizada pelos CAU/UF a partir de 2016.
A produção desta nova edição foi sugerida pela FNA e aprovada por unanimidade pelo Colegiado Permanente das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU), composto pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), a Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (AsBEA), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA) e a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), com a colaboração da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FeNEA). O CEAU é um colegiado do CAU/BR, criado por determinação da Lei 12.378/2010, e que tem por objetivo tratar das questões do ensino e do exercício profissional.
Em breve o CAU/BR vai disponibilizar uma versão eletrônica do Manual do Arquiteto e Urbanista para download gratuito.
