A Central Única dos Trabalhadores (CUT) denunciará nas ruas do País, nesta quarta-feira (16/12), a tentativa de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Aceito no dia 2 de dezembro pelo presidente do Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), com apoio do PSDB, o impeachment tem um objetivo claro: golpe para retirar os direitos da classe trabalhadora e afrontar a democracia. Representantes de várias entidades como CUT, CTB, Intersindical, MST, UNE, CONEN e MTST formam o bloco contra o retrocesso e por mais direitos. É a maior unidade das forças progressistas, de esquerda, desde 1992. A CUT chama os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade, e todos os movimentos sociais, cidadãos e cidadãs para tomar as ruas contra o ódio e a intolerância e desmarcar o golpismo.
Confira os atos pelos estados no dia 16/12.
Amazonas
Em Manaus, concentração às 15h na Rua 10 de Julho, ao lado do Teatro Amazonas (na Praça São Sebastião)
Amapá
Ato em Macapá, na Praça das Bandeiras, às 17h,
Bahia
Em Salvador, a concentração será a partir das 14h, na Praça do Campo Grande, e saída às 15h.
Brasília
Concentração às 16 horas no Estacionamento do Estádio Mané Garrincha.
Ceará
Em Fortaleza, a concentração será às 14h – na Praça da Bandeira e caminhada até a Praça do Ferreira , onde termina o ato.
Goiás
Em Goiânia, o ato começa às 15h, em frente a Assembleia Legislativa
Maranhão
Em São Luís, ato às 15h na Praça João Lisboa, com caminhada pelo centro comercial.
Mato Grosso do Sul
Panfletagem nos dias 14 e 15 de dezembro nos pontos de movimento da cidade. Ato dia 16 de dezembro na Praça Ari Coelho, às 16h com movimentos sociais.
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, às 14h, reunião na Escola de Direito (Contra o Golpe) com políticos, intelectuais e com a presença do governador. Por volta das 16h – concentração na Praça Sete. Logo em seguida, caminhada até a Praça da Estação.
Paraíba
O ato começa às 16h, na Praça da Independência, em João Pessoa.
Paraná
O ato será em Curitiba e a concentração começa às 17h, na Praça Santos Andrade.
Pernambuco
Em Recife, a concentração é às 15h, na Praça Oswaldo Cruz, e passeata até o Monumento Tortura Nunca Mais.
Rio de Janeiro
Às 16h, show na Cinelândia, com vários artistas – intercalando falas, música e vídeos de artistas.
Rio Grande do Norte
Natal
Segunda (14/12)
Contra golpe da cultura e da comunicação, às 19h, no Barracão do Clows – Comitê de Cultura e Comunicação.
Terça (15/12)
Panfletagem no portão do Campus Central do IFRN, entre 11h30 e 13h30 – Comitê IFRN.
Blitz de mobilização das 09h às 14h, no Centro de Convivência da UFRN – Comitê UFRN
Quarta (16/12)
Ato na UFRN contra o golpe às 11h, em frente ao restaurante da APURN, no Centro de Convivência da UFRN – Comitê UFRN.
Grande ato do Dia Nacional de Mobilização da Frente Brasil Popular, com concentração a partir das 15h, no Midway Mall
Mossoró/RN
Segunda (14/12)
Plenária da FBP, às 17h, na sede do SECOM.
Quarta (16/12)
Grande ato do Dia Nacional de Mobilização da Frente Brasil Popular, a partir das 15h, na Presidente Dutra, ao lado da Igreja de São Manoel.
Sexta (18/12):
Ato cultural da Frente Brasil Popular, às 20h, na Sede do PT. “Vermelho é a cor mais quente”.
Rio Grande Sul
A CUT no Estado com a Frente Brasil Popular farão um grande ato dia 16 às 17 horas na Esquina Democratica.
Roraima
Em Boa Vista, o ato público “Em defesa da democracia, não vai ter golpe”, na Praça do Centro Cívico, das 15 às 19h. O Ato será realizado em parceria com os Movimentos Sociais e Populares e os Sindicatos, com a Federação dos Agricultores Rurais e com os partidos: PT, PCdoB e PDT. A concentração terá início às 15h.
Santa Catarina
O Ato será fortalecido em Florianópolis – às16 horas – em frente a ALESC. Reunião da Frente hoje (14) à tarde para organizar e mobilizar.
São Paulo
A concentração será às 17h no Vão Livre do Masp. A caminhada vai até a praça da República, onde fica o prédio da secretaria de educação do governo estadual.
Nota oficial da CUT sobre o pedido de impeachment contra Dilma
Vamos às ruas para impedir o golpe e o retrocesso e defender a democracia
A Central Única dos Trabalhadores repudia a atitude chantagista e antidemocrática do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, como retaliação ao fato de o PT ter declarado que votará pela admissibilidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.
Diferentemente de Cunha, acusado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de manter contas não declaradas na Suíça e que é alvo de processo no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, contra Dilma não existe sequer uma denúncia de prática de ato ilícito.
A sociedade brasileira, que lutou contra a ditadura militar não vai aceitar passivamente esta tentativa declarada de golpe de Estado. O mandato da presidenta Dilma foi outorgado pelo povo de maneira transparente e democrática e só termina em 2018.
Vamos às ruas lutar pelo Estado Democrático de Direito, contra o golpe e o retrocesso, em defesa do mandato da presidenta Dilma e, também, pela mudança da política econômica e pelo desenvolvimento econômico, com justiça social e distribuição de renda.
Circ.: EE 05015099711/SG/2015
São Paulo, 11 de dezembro de 2015.
Resoluções da Reunião Ampliada da Executiva – 10 de dezembro de 2015
A Direção Executiva da CUT realizou uma reunião extraordinária ampliada no dia 10 de dezembro, em São Paulo, com o objetivo de avaliar a conjuntura e traçar as ações estratégicas em relação ao momento de aprofundamento da crise política que estamos enfrentando, com graves desdobramentos na economia e na sociedade.
A aceitação da abertura de processo de impeachment pelo presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, e suas manobras escusas para dificultar os trabalhos do Conselho de Ética da mesma casa, onde seus crimes estão sendo analisados, revelaram aspectos perturbadores da natureza da crise política que atravessamos e do cenário onde as forças comprometidas com o golpe tramam o seu desfecho.
A nação não pode ficar refém dessas manobras. A CUT, junto com os movimentos populares e sociais e setores democráticos da sociedade, intensificará a luta contra o golpe e por mudanças na política econômica. Conclama suas bases para engrossarem as manifestações programadas para o mês de dezembro e a se manterem em estado de alerta para o que acontece no país, particularmente em Brasília.
A CUT intensificará também sua ação no plano internacional, desenvolvendo ações junto com Centrais Sindicais parceiras para denunciar o golpe em curso no Brasil. Já recebemos apoio de várias entidades sindicais da América Latina, presentes no III Encontro do Movimento Pedagógico Latinoamericano, realizado em São José, Costa Rica, cuja moção incluímos em anexo.
As bandeiras que unificam a luta dos movimentos populares e sociais e que devem estar presentes em todas as nossas manifestações e material de propaganda são:
- Em defesa da democracia: não vai ter golpe
- Fora Cunha
- Por uma nova política econômica. Contra o ajuste fiscal
Para levar à frente esta luta, aprovamos o seguinte calendário:
1. DIA 15 DE DEZEMBRO, ÀS 9H – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores. Convocamos toda a militância CUTista, especialmente os trabalhadores de empresas estatais, os petroleiros, os trabalhadores/as rurais e as mulheres para dizer:
- NÃO AO PLS 555/15 – ESTATAIS – Projeto representa uma tentativa de privatização das Estatais e de implantação do Estado Mínimo no Brasil
- NÃO AO PLC 30/15 – TERCEIRIZAÇÃO – Projeto autoriza a terceirização em todas as atividades e setores, legalizando a precarização geral das relações de trabalho no Brasil.
- NÃO AO PLS 131/15 – PRÉ SAL – Projeto retira da Petrobrás a condição de operadora exclusiva, com participação mínima de 30% na exploração do pré-sal, o que na prática representa permitir a privatização da empresa, ameaçando a soberania nacional.
- NÃO AO PL 5069/15 – MULHERES – Projeto de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, transforma em crime induzir ou auxiliar a gestante a praticar aborto e cria empecilhos à pratica do aborto legal em caso de estupro. Na prática, o projeto representa uma violência com as mulheres.
- NÃO AO PL 432/13 – TRABALHO ESCRAVO – Projeto flexibiliza o conceito de trabalho escravo previsto no novo Código Civil, retirando o reconhecimento do trabalho em condições degradante e da jornada exaustiva como análogos ao escravo.
2. ATO NO DIA 16 DE DEZEMBRO
- Priorizar dois grandes atos, em São Paulo e em Brasília
- Serão organizados pelas Estaduais da CUT, em parceria com movimentos populares e sociais
- No mesmo dia será julgada pelo STF a ação do PCdoB questionando a constitucionalidade do pedido de impeachment, às 17 horas.
- Outros estados também realizarão atos, plenárias, conforme sua capacidade de mobilização
- 100 maiores sindicatos devem priorizar os atos, engrossando as delegações ou enviando recursos para viabilizar a participação de delegações de estados vizinhos a São Paulo e Brasília.
3. PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO, DE DIVULGAÇÃO E DE VISIBILIDADE
- Reafirmadas diretrizes enviadas recentemente (resoluções da Direção Executiva de 25 de novembro) sobre a importância de organização e de mobilização por parte dos sindicatos, assim como as diretrizes enviadas recentemente sobre importância de manter sistema permanente de comunicação entre a CUT e as entidades de base com o objetivo de dar visibilidade às mobilizações.
- Novas orientações de mobilização, divulgação e visibilidade estão incluídas na Circular Extraordinária nº 2 – Democracia Sim, Golpe Não, encaminhado junto com essas resoluções.
4. ESTADO DE ATENÇÃO E MOBILIZAÇÃO PERMANENTE NO FINAL DO ANO E EM JANEIRO
- Diante da possibilidade de suspensão do recesso do Congresso e do desdobramento da crise política, a CUT manterá grupo de dirigentes e de assessores em plantão permanente.
- Será mantido sistema permanente de comunicação com a DE, a DN, as Estaduais e Ramos.
- CUTs, Ramos e Sindicatos devem manter estado de alerta durante o período (dezembro-janeiro).
FORA CUNHA!
EM DEFESA DA DEMOCRACIA! NÃO VAI TER GOLPE!
POR UMA NOVA POLÍTICA ECONÔMICA! CONTRA O AJUSTE FISCAL!
DIREÇÃO EXECUTIVA DA CUT