Após seis meses de processo eleitoral que contou com mais de 70 mil participantes, o Ministério da Cultura (MinC) deu posse nesta quarta-feira (16/12) aos novos conselheiros que integrarão o Pleno do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Os 58 integrantes do Pleno do Conselho – 20 da sociedade civil e os demais representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal – são brancos, negros, indígenas e mulheres, gestores ou artistas, de norte a sul do país. De 2015 a 2017, eles têm como missão serem consultores e participantes das discussões, construções e revisões de políticas para a cultura. A cerimônia foi realizada em Brasília, com a participação de convidados, membros dos fóruns estaduais e municipais de cultura, de outros ministérios e dos dirigentes do Sistema MinC, que compõem o CNPC.
Entre os empossados estavam os arquitetos e urbanistas Rafael Pavan dos Passos, do Rio Grande do Sul, e Yara Regina Oliveira, do Distrito Federal, eleitos representantes titular e suplente do Colegiado Setorial de Arquitetura e Urbanismo para o biênio 2015/2017 no CNPC. A primeira reunião da nova composição do Pleno do CNPC será nesta quinta-feira, 17, no Edifício Parque Cidade Corporate, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
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A posse dos conselhos setoriais ocorrerá no primeiro trimestre de 2016. Segundo a arquiteta e urbanista Flávia Laranjeira, membro titular do Colegiado Setorial de Arquitetura e Urbanismo, uma das pautas prioritárias para essa gestão é a construção de um plano setorial. “Existe também uma intenção de promover integração com outras linguagens, como por exemplo o patrimônio material, no sentido tanto da integração das políticas públicas quanto no sentido da auto afirmação da arquitetura e urbanismo como elemento cultural que compõe a formação de cidades e de indivíduos”, explica.
O CNPC
O Plenário do CNPC possui como atribuições acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura (PNC); estabelecer diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC); apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.
Além dos integrantes do Pleno, o CNPC é composto por 19 Colegiados Setoriais – Arquivos, Arquitetura e Urbanismo, Artesanato, Arte Digital, Artes Visuais, Cultura Afro-brasileira, Audiovisual, Cultura Indígena, Cultura Popular, Circo, Dança, Design, Literatura, Moda, Música, Museu, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro. Cada um deles é composto por 20 membros titulares, dos quais 15 são da sociedade civil e cinco do poder público, com igual número de suplentes.
Ordinariamente, o Plenário do CNPC se reúne quatro vezes por ano, em Brasília. Já as reuniões dos Colegiados Setoriais são, no mínimo, duas por ano, podendo ter sua periodicidade aumentada em razão de plano de trabalho apresentado e aprovado pelo MinC. As atividades dos integrantes do CNPC é pública e relevante e não é remunerada. Eles recebem ajuda de custo com transporte e diária, que inclui gastos com hospedagem e alimentação durante os dias de reunião.
