A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado lançou na manhã desta quarta-feira (18/5) Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora, formada por deputados e senadores. O objetivo é fortalecer o enfrentamento contra a supressão dos direitos conquistados pela classe trabalhadora e incentivar a mobilização social para evitar o golpe à democracia e à Constituição, além de combater a terceirização e a precarização das relações de trabalho. “Neste momento em que a democracia é golpeada novamente no país, esta frente parlamentar terá papel fundamental de trincheira contra os absurdos que virão contra os direitos duramente conquistados pelos trabalhadores”, avalia o vice-presidente da FNA, Cicero Alvarez.
Na ocasião, foi realizada audiência pública sobre o desemprego, a aposentadoria e a discriminação contra os trabalhadores. O senador Paim garantiu que nova frente em defesa dos trabalhadores não será ‘partidarizada’. “Se a Frente Parlamentar Mista em defesa da classe trabalhadora for partidarizada, ela não irá a lugar nenhum”, destacou, ressaltando que a nova organização no âmbito do Congresso Nacional pretende se contrapor a propostas que ameacem direitos trabalhistas.
“O importante é ter um compromisso efetivo com esta causa, e todos são bem vindos”, frisou. Paim afirmou que em seus 30 anos de atividade legislativa jamais presenciou um “momento tão sombrio” para a classe trabalhadora. Disse ainda estar assustado com as declarações do novo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de que seria favorável à adoção da terceirização nas atividades-fim das empresas.
A ex-ministra Maria do Rosário alertou sobre o retorno da política de privatizações e ressaltou a importância de continuar com as mobilizações pela luta dos negros, indígenas, mulheres, idosos e LGBT. “A primeira ação deste governo foi deixar de fora todos que não combinam com a estrutura de poder, dentro do perfil conservador. Eles abandonaram a diversidade brasileira”, protestou.
A Secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Graça Costa, participou do debate. “Se as medidas deste plano de governo não forem barradas, resultará no maior retrocessso da história de lutas e conquistas dos trabalhadores brasileiros”, avalia a militante. “A educação, neste momento, está seriamente ameaçada”, acrescenta.
Também estavam presentes representantes de outras centrais sindicais e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese). Entre os senadores que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora, estão Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Roberto Requião (PMDB-PR), e de deputados, como Alice Portugal (PC do B-BA), Érika Kokay (PT-DF), Moema Gramacho (PT-BA) e Alessandro Molon (Rede-RJ).
O grupo foi formado a partir da iniciativa da CUT e outras centrais sindicais, TST, associação de magistrados, entre outros grupos. Mais de 230 parlamentares de vários partidos políticos, entre deputados e senadores, já se prontificaram a integrar o grupo que vai monitorar e sugerir alterações aos mais de 50 projetos que tramitam no Congresso e atingem negativamente os direitos garantidos à classe trabalhadora.
Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pelo menos 55 projetos que ameaçam direitos da classe trabalhadora estão sob análise de deputados ou senadores. A secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, explica que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora terá uma coordenação colegiada, além de subcoordenações temáticas, que abordarão assuntos como direitos sindicais, previdência e terceirização. O grupo ainda conta com um Conselho Consultivo, composto pela CUT e outras centrais sindicais e entidades que representam os diversos setores da sociedade civil.
