Para discutir a realidade e o futuro das cidades, o Rio de Janeiro realiza nos dias 15 e 16 de julho (sexta-feira e sábado) conferência estadual preparatória ao ONU-Habitat III. Nos dois dias, o encontro ocorre a partir das 18 horas, no Salão Nobre do IFCS-UFRJ (Largo de São Francisco de Paula), no Centro da capital Rio de Janeiro.
O tema central do debate será Cidade Real X Cidade Idealizada. O evento é aberto ao público. O credenciamento pode ser feito na chegada sem necessidade de inscrição previa. O objetivo é dar início à preparação das organizações sociais e seus representantes para que seja possível levar discussões e propostas para os eventos da ONU.
A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – ONU-Habitat III ocorrerá em Quito, capital do Equador, de 17 a 20 de outubro deste ano. Será uma oportunidade para debater e projetar novos caminhos para responder aos desafios da urbanização e as oportunidades que isso oferece para a implementação de objetivos de desenvolvimento sustentável.
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Manifesto sensibiliza para agenda urbana
Uma Carta da Sociedade Civil Brasileira sobre a Nova Agenda Urbana (NAU) busca sensibilizar sobre o processo de desenvolvimento urbano como um todo. A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) é uma das entidades signatárias deste documento. Na avaliação das organizações que assinam a carta, a Nova Agenda Urbana não considera aspectos das vulnerabilidades e não aprofunda as problemáticas relacionadas às desigualdades e exclusões vividas por grupos populacionais marginalizados.
“No documento, a análise está centrada na pobreza urbana e no tratamento dos cidadãos vulneráveis apenas através do componente renda, deixando de avançar do ponto de vista das desigualdades socioterritoriais (acesso a serviços, bens e oportunidades). Mulheres, jovens, a população negra, idosos, minorias étnicas (como a indígena, cigana, etc.) e LGBTI’s são os públicos mais vulneráveis não somente no que tange à segregação urbana e à exclusão social, mas também à violência urbana e à segurança pública, assuntos pouco desenvolvidos da NAU”, manifesta a carta.
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O grupo considera que, somente a partir do reconhecimento destas desigualdades, é possível articular soluções que tratem com mais atenção as dificuldades hoje enfrentadas na vida urbana e rural por estes grupos. “A proposta de Agenda divulgada até o momento apresenta uma linguagem que tenta incorporar uma suposta neutralidade do processo de desenvolvimento urbano, o que não condiz com a realidade de exclusão, regressão e violação de direitos vivenciada pela população cotidianamente. Com isso, não reconhece nem mostra empatia pelos diversos conflitos que permeiam este processo, como os conflitos fundiários, socioambientais e de disputa política pelo espaço público, presentes em diferentes partes do mundo”, avaliam as entidades.
A proposta é que seja criado um painel de monitoramento da implementação da Agenda, que articule diversas agências e programas da ONU, bem como outros atores relevantes dos diferentes segmentos da sociedade. “Nós acreditamos fortemente que todas as reivindicações e sugestões mencionadas acima são fundamentais para atingir cidades sustentáveis, inclusivas e justas nos próximos 20 anos”.
ORGANIZAÇÕES: ActionAid Brasil; Instituto A Cidade Precisa de Você; Associação Nacional de Transportes Públicos; Central de Movimentos Populares; Centro de Direitos Econômicos e Sociais; Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC); Centro Gaspar Garcia; Confederação Nacional das Associações de Moradores; Engajamundo; Escola de Governo São Paulo; Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE); Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros; Federação Nacional dos Arquitetos; Fórum Nacional de Reforma Urbana; Frente de Luta por Moradia; Fundo Socioambiental Casa; Global Platform for the Right to the City; Grupo de Institutos Fundações e Empresas; Habitat para Humanidade Brasil; Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico; Instituto Pólis; Grupo de Pesquisa Lugar Comum/FAUFBA; Movimento Nacional de Luta por Moradia; Grupo de Pesquisa Meio Ambiente Urbano da PUC/SP; Rede Interação; StreetNet; Terra de Direitos; Teto – Brasil; União de Moradia da Zona Sul; União dos Movimentos de Moradia de São Paulo; União Nacional por Moradia Popular; União por Moradia Popular do Rio de Janeiro; Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing (WIEGO).
