Estudantes de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre (RS), ocuparam o prédio do curso em mobilização contra a PEC 241, rebatizada de PEC 55 no Senado, que congela investimentos em educação, saúde e outras áreas do serviço público por até vinte anos. “Foi surpreendente! A gente não esperava ter tanto respaldo. A Arquitetura não se posicionava há anos. Aqui dentro, o debate era nulo”. A declaração de um dos estudantes evidencia a ocupação do prédio ainda na noite de segunda-feira (31/10). A Arquitetura se soma a outros 19 cursos da instituição que protestam contra a proposta. Nesta quinta-feira (03/11), o Instituto de Artes fará uma assembleia para decidir sobre a ocupação do local. O pontapé inicial do movimento ocorreu na Faculdade de Letras, na quarta-feira (26/10), e também é contra a Reforma do Ensino Médio e o projeto Escola sem Partido.
Além de alunos da Arquitetura, ocupam o prédio estudantes do Design Visual, do Design de Produtos e do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional. A ocupação foi referendada por cerca de 250 alunos e recebeu apoio de professores e servidores. Na manhã de terça-feira (01/11), ocorreu uma roda de conversa com a participação de dezenas de alunos para tratar sobre os temas que pautam a ocupação, mobilizando um maior número de estudantes. “A gente sabe que vai ter, sim, o sucateamento da UFRGS. Vai diminuir o investimento, tudo vai ser sucateado”, disse uma das estudantes, sobre a PEC, sugerindo um caminho de privatizações.
Os alunos dos três cursos argumentam, entretanto, que a preocupação vai além da questão educacional. Na lista, eles enumeram a redução dos investimentos no Programa Minha Casa, Minha Vida e em melhorias, por exemplo, nas praças, na iluminação pública, refletindo no agravamento da insegurança. “A gente não está pensando só na educação, mas na sociedade. Está sendo feita a precarização do serviço público, estamos colocando uma resistência”, afirmou um estudante do curso de Design Visual.
Na noite de segunda-feira, também foi ocupado o Instituto de Psicologia (IP) da UFRGS por alunos dos cursos de Psicologia, Serviço Social e da Fonoaudiologia, e a Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico). Os jovens sustentam que a PEC atingirá diretamente os estudantes com cortes de bolsas, de projetos de extensão e da assistência estudantil permanente.
Os representantes da ocupação explicam que o movimento é contra “os retrocessos na política brasileira” canalizados pela PEC 55. A proposta, conforme nota divulgada no Facebook, irá gradativamente reduzir os salários dos servidores e o acesso e a permanência de estudantes de baixa renda nas instituições públicas de Ensino Superior. “Entendemos que esta medida, tomada pelo governo federal, afeta toda a comunidade fabicana, desde o sucateamento das condições infraestruturais, como salas de aula, restaurantes universitários e casas de estudante. Assim como acaba também afetando as condições de trabalho propiciadas em nossa universidade”, diz um trecho da nota. Os representantes das ocupações de diferentes cursos estão pedindo doação de alimentos e de produtos de limpeza.
A Reitoria da UFRGS vai apresentar, nesta sexta-feira (04/11), no Conselho Universitário, uma avaliação sobre os efeitos da PEC para a universidade. No mesmo dia, haverá um encontro para discutir as alterações do Ensino Médio.
